segunda-feira, 31 de março de 2014

Biblioteca Parque Estadual do Rio vai atender a 1,5 milhão de pessoas por ano UR

A Secretaria Estadual de Cultura reabrabriu no dia (29), após quatro anos em reforma, a Biblioteca Parque Estadual (BPE), cuja criação inicial se deve ao imperador dom Pedro II, em 1873, como Biblioteca do Rio de Janeiro.
Localizada no centro da capital fluminense, a unidade  terá capacidade para abrigar um acervo de mais de 200 mil livros em seus 15 mil metros quadrados. A previsão é que ela atenderá a um público estimado em 1,5 milhão de pessoas por ano.
O prédio principal terá um auditório com capacidade para 90 pessoas, batizado com o nome do antropólogo Darcy Ribeiro que, na década de 80, quando ocupava o cargo de secretário de Cultura, decidiu modernizar a instituição, que havia passado por diversos endereços e sofrido um incêndio. Darcy Ribeiro construiu o atual prédio, a partir de um concurso de arquitetura presidido por Oscar Niemeyer. O edifício  foi agora modernizado e ampliado, totalizando investimentos no valor de R$ 71 milhões.
A superintendente de Leitura e Conhecimento da secretaria, Vera Saboya, disse que essa é a biblioteca mais importante do estado, “porque é a cabeça da rede de bibliotecas parque, que são voltadas a um determinado território”. Lembrou que Darcy Ribeiro, já naquela época, tinha uma concepção moderna de biblioteca e sonhava com a integração daquele espaço com a natureza. A ideia do então secretário de Cultura era que a biblioteca fosse um espaço não só para pesquisa e para os estudantes, mas para a criação e produção cultural. “Hoje, a gente tem meios muito eficientes para isso”, acrescentou a superintendente.
Vera destacou o papel da BPE na formação dos cidadãos do Rio. Por meio dessa unidade, o governo fluminense poderá  oferecer à população cursos e laboratórios de desenvolvimento não só na parte editorial e da escrita, mas também em todo tipo de arte digital em cinema, fotografia e música. “Ela serve também para atender e formar, por exemplo,  mediadores de leitura e mediadores culturais que trabalham no interior do estado. A biblioteca tem um papel de fato estadual, porque embora esteja na capital, ela fortalece a rede inteira do estado”.
A BPE terá um teatro com 140 lugares, que recebeu o nome do autor e diretor teatral Alcione Araújo, além de uma biblioteca infantil, salas multiuso para laboratórios, estúdios de som, cafeteria e restaurante, e um bicicletário com 40 vagas. O espaço é sofisticado do ponto de vista tecnológico. “Tem um wi-fi de 100 megas, 200 computadores para os frequentadores usarem, inclusive com internet livre, embora com alguns filtros”. Vera Saboya informou que a ideia é que os estúdios de gravação possam abrigar programas de  incubadoras de jovens músicos do estado. para que possam se desenvolver. Já os laboratórios têm como missão criar vários núcleos editoriais pela capital e o interior.
A unidade tem dois eixos programáticos: educativo e cultural. Mas ambos têm uma transversalidade com a sustentabilidade, cujo programa foi estabelecido pelo Instituto de Estudos do Trabalho da Sociedade (Iets), que visa a tornar a BPE centro de referência também na área da educação ambiental. Além de ecotelhados, que resfriam o prédio, a BPE tem células fotovoltaicas que permitirão a economia de energia, a reutilização da água pluvial para caixas de descarga, o uso de madeira certificada e a criação das fórmicas do mobiliário com garrafas Pet.
A Secretaria Estadual de Cultura quer que a BPE seja a primeira unidade na América Latina a alcançar a Certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design) na categoria Gold (Ouro). Essa certificação é dada para edificações cujo projeto garante elevado desempenho dos sistemas prediais e  internos  em termos de ambiente saudável, locais de trabalho produtivos, baixo custo de manutenção e operação e redução dos impactos ambientais, informou a assessoria de imprensa do órgão.
A BPE  será administrada pela Organização Social Instituto de Desenvolvimento e Gestão e passará  a ser a matriz da rede de bibliotecas que o governo fluminense está implantando no estado. Até agora, a rede inclui as bibliotecas parque de Manguinhos, de Niterói e da Rocinha. Ainda este ano, a meta é inaugurar uma unidade no Complexo do Alemão.  Fazem parte ainda da programação de novas bibliotecas parque a unidade da Mangueira, já em construção, e as de São Gonçalo e Lins de Vasconcelos.
A Secretaria de Cultura pretende ainda implementar mais duas bibliotecas parque na região metropolitana e uma em cada região do estado. Outras unidades estão em estudo nos municípios de Paracambi, Teresópolis e  Paraty e  na  Cidade de Deus, na zona oeste da capital.

FONTE: Agência Brasil

Índice de Confiança de Serviços recua novamente em março


O Índice de Confiança de Serviços (ICS) voltou a recuar em março dando continuidade à tendência de estabilização em patamar historicamente baixo, iniciada em agosto do ano passado. O ICS fechou o mês com retração de 0,4% ante fevereiro - quando tinha avançado 0,2% na comparação com janeiro.
As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas e refletem “a percepção de ritmo de atividade ainda fraco pelo setor”. Das doze atividades pesquisadas, sete apresentaram redução da confiança entre fevereiro e março.
Refletindo uma convergência de sinais que não ocorria desde outubro do ano passado, todos os componentes do ICS recuaram em março na comparação com fevereiro. Enquanto o Índice da Situação Atual (ISA-S) caiu 0,5%, interrompendo uma sequência de quatro meses em alta; o Índice de Expectativas (IE-S) ficou em -0,4%, registrando queda pelo terceiro mês consecutivo.
O levantamento do Instituto Brasileiro de Economia indica que o recuo do ISA-S foi determinado pelo quesito situação atual dos negócios, que cedeu 3% ante fevereiro. A proporção de empresas avaliando a situação dos negócios como boa passou de 25,9% para 23,9% entre fevereiro e março, enquanto a parcela das que a consideram ruim, aumentou de 15,7% para 17% no mesmo período.
Já o quesito  volume de demanda atual avançou 2,5%, refletindo aumento da proporção de empresas que avaliam o nível de demanda atual como forte (de 15% a 15,5%) e a queda na parcela das que o consideram fraco, de 21,3% para 19,5%.
Na avaliação dos pesquisadores do Ibre, o resultado da Sondagem sobre a Confiança do Setor de Serviços reafirma um momento de avaliação pouco favorável das empresas sobre o nível de atividade neste início de ano. Na média dos primeiros três meses, a confiança está no mesmo nível do quarto trimestre de 2013 e os índices de situação atual e expectativas seguem abaixo da média histórica, sinalizando um quadro de ritmo moderado na atividade do setor.

Fonte: Agencia Brasil

Comissão interna da Petrobras não vê indícios de suborno de empregados


Em comunicado oficial publicado hoje (31) nos principais jornais do país, a Petrobras informou que a Comissão Interna de Apuração, constituída para apurar denúncias de supostos pagamento de suborno a empregados da companhia, por parte da empresa holandesa SBM Offshore, “não encontrou fatos ou documentos que evidenciem pagamento de propina a empregados da estatal.
Na nota, a Petrobras informa que ainda durante os trabalhos da Comissão Interna de Apuração a companhia prestou esclarecimentos sobre o andamento e as conclusões dos trabalhos da comissão, constituída no último dia 13, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).
A empresa informou ainda que o relatório final da Comissão Interna de Apuração será encaminhado à CGU, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao MPF. Também em comunicado oficial através dos jornais, a Petrobras informa que em relação à Refinaria de Pasadena, a comissão interna tem prazo previsto de 45 dias para apresentar as conclusões.
Constituída no dia 24 último, a comissão é coordenada pela Auditoria Interna da Companhia. A Petrobras informou ainda que, desde dezembro de 2012, vem atendendo aos órgãos públicos e aos órgãos de controle: Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Requerimento de Informações de Parlamentares. “Estão sendo fornecidas todas as informações e documentos sobre o processo de compra da Refinaria de Pasadena."

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 27 de março de 2014

Senado começa a analisar nos próximos dias cota para negros em concurso público


A reserva de vagas para negros em concurso público não deve encontrar resistência entre os senadores, afirmam parlamentares que acompanharam a evolução do projeto na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 6.738/13, defendido pelo governo, que tramita em regime de urgência, foi aprovado  na noite de ontem (26), em plenário, por 314 votos.
O projeto foi aprovado na Câmara no mesmo dia em que recebeu parecer favorável da última comissão da Casa que deveria analisar o texto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).


Pelo texto que segue agora para o Senado, são reservadas para negros 20% das vagas disputadas por concurso da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Se aprovada como está, a medida valeria pelo período de dez anos.
“Não se trata de um programa permanente. Teria um prazo para avaliação, como está começando a ser feito no caso das universidades. Se der um bom resultado, ótimo. Mas vamos poder avaliar também se provocará um apartheid às avessas”, avaliou o deputado Roberto Freire (PPS-SP). No aparteid, regime de segregação racial que vigorou na África do Sul de 1948 a 1994, a minoria branca detinha todo poder público e econômico e à maioria negra cabia obedecer às regras separatistas.
 Ainda que esteja entre matérias consideradas mais populares, criando um cenário sensível para os parlamentares contrários, durante o debate ampliado na Câmara, foram levantadas críticas ao projeto. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) chegou a classificar a reserva de vagas de preconceituosa. Na mesma linha, 35  deputados votaram contra a aprovação do texto. Houve seis abstenções.
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que as manifestações contrárias não foram suficientes para configurar uma polêmica. Mendonça Filho acredita em uma tramitação mais tranquila no Senado. “Não sei se os senadores terão mais tempo para analisar o projeto, mas não acho que haverá polêmicas no Senado. Aqui, o DEM foi favorável e acho que [no Senado] a política será aprovada sem problemas”, acrescentou.
O projeto de lei ainda não foi enviado ao Senado, mas deve ser protocolado nos próximos dias para que os senadores comecem a analisar a matéria em comissões mistas e concluir a votação em plenário.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Frente discute hoje projeto da Lei das Eleições Limpas

A Frente Parlamentar em Defesa das Eleições Limpas reúne-se hoje, às 17 horas, no auditório Freitas Nobre, para discutir propostas sobre reforma política.
O grupo defende a votação imediata do Projeto de Lei 6316/13, também conhecido como Lei das Eleições Limpas.

O projeto regulamenta mecanismos que assegurem transparência no exercício do direito de voto, sobre financiamento democrático dos partidos e campanhas eleitorais, bem como sobre o controle social, a fiscalização e a prestação de contas nas eleições. É uma proposta de iniciativa popular e foi organizada pelos idealizadores do projeto Ficha Limpa.

Fonte: Câmara Notícias

FGV: Índice que reajusta preços na construção civil sobe menos em março

O Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-M) registrou, em março, taxa de variação de 0,22%. O resultado é 0,22 ponto percentual inferior ao resultado do mês anterior, quando a taxa subiu 0,44%. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV)
Com o resultado de março, a variação dos preços na construção civil acumula alta de 1,36% no primeiro trimestre do ano e 7,94% no acumulado dos últimos doze meses (taxa anualizada).
A maior contribuição para a alta de 0,22% veio do índice relativo a materiais, equipamentos e serviços que registrou variação de 0,45% - retração de 0,23 ponto percentual em relação à alta de 0,68% em fevereiro.
Já o índice referente à Mão de Obra ficou praticamente estável entre um período e outro com variação de apenas 0,01% (0,21 ponto percentual inferior aos 0,22% da taxa de fevereiro). 
A variação menor dos custos da construção civil em março refletiu a desaceleração verificada em todas as sete capitais pesquisadas. A menor variação ocorreu em Brasília, onde os custos da construção civil subiram 0,11% em março, ante 0,29% em fevereiro.
Em março, na comparação com fevereiro, o INCC registrou queda também em Belo Horizonte (de 0,38% para 0,17%); no Rio de Janeiro (de 0,42% para 0,18%); em São Paulo (de 0,36% para 0,21%); no Recife (de 0,41% para 0,24%); em Salvador (de 0,64% para 0,41%); e Porto Alegre (0,83% para 0,29%), que registrou a maior retração, de 0,54 ponto percentual. 
O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 do mês de referência. É um dos índices que compõe o Índice Geral de Preços.
 
Fonte: Agência Brasil

Sisutec divulga resultado e matrículas começam amanhã

Candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) já podem consultar o resultado da primeira chamada no site http://sisutec.mec.gov.br/. Os selecionados têm de hoje (26) a sexta (28) para se matricular.
A primeira edição de 2014 do Sisutec ofereceu 293.738 vagas em cursos técnicos subsequentes – para pretendentes que concluíram o ensino médio. Os cursos são gratuitos e têm início previsto para o período de 14 de abril a 12 de maio.
De acordo com o Ministério da Educação, foram registradas 1.016.211 inscrições. O total de inscritos chegou a 527.730 (cada candidato pode fazer até duas opções de curso). O estado do Rio de Janeiro liderou as inscrições, com 111.282, seguido de Minas Gerais (100.738) e São Paulo (88.586).
As vagas para os cursos serão ocupadas prioritariamente por estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escolas da rede pública ou, se em instituições privadas, na condição de bolsista integral. O aluno também deverá ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2013, sem zerar redação.
O MEC informou que a divulgação dos resultados da segunda chamada está prevista para o dia 1º de abril. Após as duas chamadas, todos os candidatos que tenham concluído o ensino médio poderão se candidatar às vagas remanescentes.

 Fonte: Agência Brasil 

terça-feira, 25 de março de 2014

FGV: Inflação medida pelo IPC Semanal ameniza trajetória de alta


A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal variou 0,83% na terceira semana de março, encerrada no último dia 22, registrando retração de apenas 0,01 ponto percentual em relação aos 0,84% da semana imediatamente anterior.
Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e acusam redução nos preços em três das sete capitais pesquisadas: Belo Horizonte (de 0,73% para 0,68%); Recife (de 0,16% para 0,15%); e Rio de Janeiro, que mesmo com a taxa semanal recuando de 1,29% para 1,07%, acusou a maior alta do IPC-S na terceira semana do mês.
Também com variação de 1,07%, e apresentando alta de 0,13 ponto percentual em relação à segunda semana do mês, Porto Alegre também foi uma das regiões que contribuíram para manter a taxa no patamar de 0,83%.
Além da região metropolitana de Recife, Salvador (0,56%) e Brasília (0,73%) registraram taxas abaixo da média nacional de 0,83%. Em contrapartida, São Paulo acusou elevação no IPC-S de 0,88% na semana encerrada no último dia 22. 


Fonte: Agência Brasil

Plenário do Supremo vai julgar ação sobre índice de correção do FGTS


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do partido Solidariedade (SDD) para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação. Barroso é o relator do processo.
De acordo com o ministro, devido à importância da matéria, a questão deve ser decidida da forma mais rápida. “A questão debatida no presente feito interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros, cujos depósitos nas contas  do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada. De forma sintomática, há notícia de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria. Também impressiona o tamanho do prejuízo alegado pelo requerente, que superaria anualmente as dezenas de bilhões de reais, em desfavor dos trabalhadores”, afirmou Barroso.
O ministro também autorizou o Banco Central a se manifestar no processo. “A relevância do tema é evidente, assim como a representatividade do Bacen [Banco Central]. Ademais, em se tratando da instituição competente para calcular a TR [Taxa Referencial], não há dúvida de que sua participação trará subsídios importantes para o exame da questão constitucional”, argumentou.
Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.
A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.
Com o FGTS, criado na década de 90 do século passado, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Fonte: Agência Brasil

Standard & Poor’s também reduz nota de Petrobras e Eletrobras


O rebaixamento do governo brasileiro, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, teve reflexos na avaliação de empresas do país. As estatais Petrobras e Eletrobras também tiveram a nota reduzida de BBB para BBB-, com perspectiva estável, sem indicação de mudança nos próximos meses.
As notas acompanharam a classificação do governo brasileiro, que também teve a nota reduzida de BBB para BBB-. Além da Petrobras e da Eletrobras, a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela mineradora anglo-australiana BHP, também foi rebaixada para BBB-.
Mais cedo, a agência havia anunciado a redução da nota da dívida do governo brasileiro, com base no baixo crescimento econômico e na falta de clareza da política fiscal em ano de eleições. A Standard & Poor’s ressaltou ainda que o grau de endividamento das famílias fará o consumo crescer menos e que a confiança dos empresários está caindo, com reflexos na moderação dos investimentos privados.
Fonte: Agência Brasil 

segunda-feira, 24 de março de 2014

Procura por cursos do Sisutec aumenta quase 40% em relação a 2013


A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que mais de 1 milhão de inscrições de jovens que terminaram o ensino médio foram feitas no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Eles disputam uma das 291 mil vagas em 122 cursos técnicos.

“Isso significa que a procura por cursos técnicos foi, nesta edição do Sisutec, quase 40% maior que no ano passado. Os jovens percebem que quanto mais bem formados, maiores são suas chances de conseguir um bom emprego.”

Dilma também destacou que o governo federal investiu R$ 14 bilhões no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que já tem 6,1 milhões de matrículas. Do total, 1,7 milhão de matrículas são em cursos técnicos de nível médio. O restante se refere a cursos de qualificação profissional, com duração menor, de até quatro meses. “Nossa meta é, nesses três anos e meio de existência do programa, chegarmos a 8 milhões de brasileiros matriculados no Pronatec.”

Fonte: Agência Brasil 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Prévia do Índice de Confiança da Indústria recua 1,7% em março


A prévia do Índice de Confiança da Indústria de março, medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 1,7% em relação ao resultado final de fevereiro. Houve piora tanto em relação às avaliações sobre o momento presente quanto às expectativas para os meses seguintes.
Segundo a FGV, a confiança em relação ao presente, medida pelo Subíndice da Situação Atual, caiu 2,6%. Já o otimismo em relação ao futuro, medido pelo subíndice de Expectativas, recuou menos (0,8%).
Os dados preliminares de março indicam estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci), em 84,6%. Para a prévia, foram consultadas 808 empresas entre os dias 6 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima quinta-feira, dia 27 de março.

Fonte: Agência Brasil

Termina prazo de inscrição no Sisutec


Termina hoje (21) o prazo para inscrição no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). De acordo com balanço do Ministério da Educação (MEC), até a noite de ontem (20) o sistema recebeu 815.844 inscrições, sendo que cada candidato pode se inscrever duas vezes.
O levantamento parcial do MEC  mostrou que as mulheres são a maioria das inscritas, representando 58,66% do total.
Nesta etapa, para se inscrever no programa, o candidato precisa ter o ensino médio completo, ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e não pode ter tirado zero na redação. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2013. O resultado está previsto para 25 de março.
O Sisutec é um sistema informatizado no qual instituições públicas e privadas, de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos para candidatos participantes do Enem. Os candidatos que não fizeram o Enem, mas querem concorrer às vagas remanescentes do Sisutec, terão a oportunidade de se increver entre os dias 7 e 13 de abril.
Em sua segunda edição, o programa oferece 291.338 vagas, um aumento de 21% em relação ao ano passado. As inscrições ocorrem exclusivamente pela internet, no site www.sisutec.mec.gov.br

Agencia Brasil

quinta-feira, 20 de março de 2014

‘Não há nada que nos condene a ter inflação acima do centro da meta’, diz Tombin

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que "não tem nada que nos condene a ter uma inflação acima do centro da meta". Segundo ele, o BC vai continuar a perseguir o centro da meta. "Vamos perseguir. Estivemos muito próximos em meados de 2012 do centro da meta", disse.

A resposta veio em função de questionamentos de senadores sobre a manutenção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) perto do teto da meta nos últimos quatro anos. O senador Armando Monteiro Neto (PTB/PE) afirmou que o Brasil tem inflação alta para padrões internacionais e que se indaga sobre as causas estruturais desse fenômeno. "Indica que há uma demonstração de resignação do BC sobre os fatores estruturais que não podem ser vencidos pela política monetária", disse.
Em cerca de três horas de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Tombini repetiu os argumentos da última ata do Comitê de Política Monetária (Copom) e introduziu, apenas, uma avaliação sobre o comportamento dos preços dos alimentos in natura. Sinalizou também que pode haver uma revisão nas previsões do BC para a evolução dos preços administrados nesse ano e no próximo na divulgação do próximo relatório de inflação, no final desse mês.
"A alta variação dos índices de preços ao consumidor nos últimos doze meses contribui para que a inflação ainda mostre resistência, que, a propósito, tem se mostrado ligeiramente acima daquela que se antecipava. Somem se a isso pressões localizadas que ora se manifestam, especialmente no segmento de alimentos in natura.
Em princípio, trata se de um choque temporário e que tende a se reverter nos próximos meses. Mesmo assim, a política monetária deve atuar de modo a garantir que os efeitos desse choque se circunscrevam ao curto prazo", afirmou.
"A política monetária tem que se manter vigilante para evitar riscos de que níveis elevados de inflação persistam no horizonte", afirmou. Tombini disse que a instituição trabalha para tornar os choques de alimentos temporários. "A seca afetou os grãos, depois veio a chuva e afetou os hortifrutis. Esses choques, por definição, são temporários", afirmou.
O presidente da autoridade monetária repetiu várias vezes que o BC está vigilante ao comportamento dos preços e, repetindo a ata, que os efeitos da política monetária estão defasados e serão sentidos mais a frente. Tombini disse que a depreciação cambial tem levado ao realinhamento dos preços. Novamente repetindo a ata, ele disse que esse movimento é fonte de pressão inflacionária no curto prazo, mas os efeitos mais longos podem e devem ser contidos pela política monetária.
Consumo. O presidente do BC também culpou o ingresso de 40 milhões de consumidores no mercado pela inflação no setor de serviços. "O serviço tem produtividade diferenciada de outros setores e pode evoluir", afirmou. "Por falar em questões estruturais, temos essa absorção de novos consumidores e demandadores de serviços e há uma resposta da oferta com defasagem. Temos de utilizar a política econômica para controlar esse desequilíbrio", disse.
Apesar das divergências no mercado, Tombini não emitiu sinais claros sobre o ritmo e a continuidade do aperto da política monetária. Embora analistas acreditem que o ciclo possa se estender para além de abril, o presidente do BC manteve o discurso de que choques são temporários e que efeitos de medidas já adotadas ainda serão incorporadas à dinâmica de preços.
Caixa. Apesar de ser o tema da audiência pública, Tombini apenas comentou sobre o encerramento das contas de poupança pela Caixa em 2012 após provocação do senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele defendeu a atuação da autoridade monetária que, segundo ele, foi tempestiva e irá garantir que nenhum poupador saia no prejuízo.
Tombini não respondeu às perguntas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) sobre a crise energética no País. Ele defendeu que a presidente Dilma Rousseff falasse à Nação em cadeia de rádio e TV sobre o problema enfrentado pelo País, assim como fez quando anunciou uma queda de 20% nas tarifas de energia.
Coube a senadora e ex-ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT/PR), sair em defesa do governo. Segundo ela, não haverá problema de racionamento ou de aumentos significativos na conta de luz. "O Brasil está preparado", disse. A senadora afirmou que haverá uma frustração de expectativas para aqueles que apostarem em uma crise energética.

terça-feira, 18 de março de 2014

Emprego na indústria começa 2014 menor do que em janeiro de 2013

O pessoal ocupado pela indústria se manteve estável no mês de janeiro de 2014, em relação a janeiro de 2013, divulgou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, no entanto, houve queda de 2%, sobre uma base de comparação que já havia caído 1,2% em relação a janeiro de 2012.
A variação mês a mês do pessoal assalariado na indústria vem se mantendo estável ou negativa desde janeiro do ano passado. Em 2013, em todos os meses houve queda em relação a 2012. Nos últimos 12 meses, a queda acumulada do pessoal ocupado assalariado é 1,2%.
Os estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul tiveram os maiores impactos na taxa nacional na comparação com o mesmo mês de 2013. O pessoal ocupado na indústria paulista caiu 3,1%, e o da gaúcha, 3,3%, o pior resultado nacional. Bahia (-3,2%), Paraná (-2,3%), Espírito Santo (-2,2%), Rio de Janeiro (-1,8%), Minas Gerais (-1,4%), Ceará (-1%) e Pernambuco (-0,5%) acompanharam as reduções no pessoal ocupado. Santa Catarina teve alta de 0,4%. A taxa atribuída pelo IBGE às regiões Norte e Centro-Oeste subiu 1,3%.
Apenas quatro setores pesquisados expandiram o pessoal ocupado em janeiro de 2014, em relação a janeiro de 2013, 14 caíram. A maior alta foi no setor de produtos químicos, de 1,9%, seguido pelo de fumo, com 1,4%, e pelo de alimentos e bebidas, com 1,2%. O ramo de calçados e couro teve a maior queda no pessoal ocupado, 6,6% ante janeiro de 2013. Produtos de metal (-6%), refino de petróleo e álcool (-5,8%), têxtil (-5,8%) e máquinas e equipamentos (-5,6%) são os outros que mais caíram.
Outro dado da pesquisa, o número de horas pagas pela indústria ao pessoal ocupado subiu 0,1% em janeiro, ante dezembro, mas caiu 2,1% na comparação com janeiro de 2013. A queda manteve o número em patamares semelhantes aos de 2009, ano afetado pela crise internacional.
Os setores em que houve maior queda entre os 14 que recuaram foram os de fumo (-7,8%) e têxtil (-6,5%), e, entre os que subiram, se destacaram minerais não-metálicos (1,8%) e alimentos e bebidas (0,8%). Já em categorias regionais, a retração foi maior no Rio Grande do Sul e na Bahia, onde chegou a 4,1%. As regiões Norte e Centro-Oeste elevaram as horas pagas em 3,1% ante janeiro de 2013, e Santa Catarina e Rio de Janeiro também subiram, 1,1% e 0,9%. A indústria paulista reduziu as horas em 3%, resultado parecido com a mineira (-2,9%) e com a média da nordestina (-3,5%).
A folha de pagamento real, que soma os gastos com pessoal, teve queda de 0,5% de dezembro para janeiro, mas subiu 3,7% de janeiro do ano passado para o deste ano. Em 12 meses, esse indicador acumula alta de 1,6%.
O maior impacto no resultado nacional veio da indústria paulista, que elevou os gastos com a folha de pagamento real em 4,4%. Em Minas, o segundo maior, a alta chegou a 7,2%, e nas regiões Centro Oeste e Norte, houve alta de 7,9%. Na contramão do resto do Sudeste, a indústria capixaba reduziu a folha em 5,6%, seguida pela pernambucana, com -2,9%. A média do Nordeste foi o principal impacto negativo, com queda de 1,4% na folha de pagamento real.

Governo do Rio anuncia reajuste em tarifa de transporte, mas amplia benefícios

O governo do Rio de Janeiro anunciou hoje (18) reajustes das tarifas de trens e metrô. Publicado no Diário Oficial do estado, o aumento sai no mesmo dia em que o governo estadual coloca em vigor as tarifas sociais, que são mais baixas, para os modais. Com isso, os usuários que tem o cartão Bilhete Único Intermunicipal continuarão pagando o preço sem aumento.
Previsto para começar a valer em 60 dias, o bilhete dos trens subirá de R$ 2,90 para R$ 3,20 e o de metrô de R$ 3,20 para R$ 3,50. O reajuste se baseou no aumento da inflação e estava previsto nos contratos com as concessionárias, segundo a agência reguladora. Com os preços congelados desde as manifestações de meados de 2013, esta é a primeira tentativa do governo de elevar as tarifas.
Para diminuir o impacto sobre o usuário, paralelamente ao anúncio do aumento das tarifas, o governo confirmou que os portadores do Bilhete Único vão pagar o preço antigo. O cartão é emitido sem custos por agências cadastradas e recebe o pagamento antecipado, com direito a pegar mais de um modal. Quem comprar com dinheiro, nos guichês, paga a tarifa nova.
Segundo a Casa Civil, a decisão é de “subsidiar as concessionárias para que o aumento não seja repassado ao usuário”. No entanto, na avaliação do Movimento Passe Livre (MPL), que organizou protestos ao longo de 2013 e no início deste ano pela universalização do transporte público, a decisão “engana” o usuário.
Segundo o ativista  José de Abraão, o governo subsidia os transportes com a redução de impostos de energia elétrica e de combustível, por exemplo, mas não garante contrapartidas e acesso universal. "Defendemos que todos possam usar o sistema", disse.
O Passe Livre também questiona o reajuste das tarifas no mesmo momento em que há aumento de usuários, como no metrô. “Com o caos no centro do Rio, é notável o aumento de passageiros no metrô”, disse Abraão. “Mas com o reajuste para quem não tem cartão, que é uma parcela considerável e com mais pagantes, quem ganha mais: o trabalhador ou o empresário?”

A concessionária de metrô no Rio confirmou aumento de 738 mil passageiros por dia, entre dezembro e janeiro, para 800 mil, em fevereiro. No período, o sistema sofreu interrupções por uma série de falhas. A mais recente, na semana passada, na estação de energia, está sendo investigada pela agência reguladora. Na última semana, os trens da SuperVia descarrilaram pelo menos duas vezes. Em janeiro, a concessionário sofreu um colapso por mais de dez horas no serviço.

Fontes: Agência Brasil

sexta-feira, 14 de março de 2014

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia


A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito. A decisão foi revertida em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque.

De acordo com  a turma, apesar da Lei 8.036/90, que trata dos casos em que o dinheiro pode ser sacado, não definir que o dinheiro do FGTS deve ser utilizado para pagamento de pensão, a necessidade de garantir alimentos é assegurada pela Constituição.

"Segundo o entendimento do STJ, está a obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes, em decorrência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz federal Gláucio Maciel, relator do processo.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 12 de março de 2014

Brasil ocupa 15º lugar entre as 20 maiores expectativas de emprego no mundo

A Pesquisa Expectativa de Emprego Global, divulgada hoje (11) pelo ManpowerGroup, líder mundial  no segmento de recursos humanos, revela que 24% do empresariado brasileiro pretendem aumentar as contratações no segundo trimestre deste ano. Dessazonalizado, isto é, depois de feito o ajuste sazonal do período, o número mostra aumento de 13% na intenção de contratação de pessoal.
Embora positivo, é o mais baixo nível registrado para o período de abril a junho, desde o início da pesquisa, em 2009. No trimestre anterior, a expectativa com ajuste sazonal apontava para aumento de 16% das contratações, e em igual  trimestre de 2013 a expansão de mão de obra foi 24%.
Com os dados ajustados, o Brasil aparece na 15ª colocação no ranking das 20 maiores expectativas de emprego no mundo, para os meses de abril, maio e junho. A liderança é exercida pela Índia, com previsão de expansão de 41% na oferta de empregos, seguida por Taiwan (+38%), Nova Zelândia (+27%) e Turquia (+26%).  A pesquisa global foi elaborada com base em 65 mil entrevistas com empregadores de 42 países.
A diretora de Relações Humanas do ManpowerGroup Brasil, Marcia Almström, observou que apesar da redução da expectativa de elevação dos empregos no segundo trimestre, no Brasil, as perspectivas dos setores e regiões analisadas permanecem otimistas. “A gente está com um movimento de caminhar nos investimentos em contratação de forma ainda modesta, comparativamente ao ano passado, e até olhando o primeiro trimestre, mas ainda de forma positiva”, disse ela à Agência Brasil.
Isso significa que há empresas interessadas em aumentar o número de empregos. Mas segundo Marcia, a pesquisa é um indício  de que o mercado brasileiro se mostra ainda reticente. O fato de 2014 ser um ano de eleições e de jogos da Copa traz dúvidas. “São  variáveis que deixam o país em uma condição reticente”, avaliou.
A sondagem indica que dos oito setores  analisados, o de serviços continuou  apresentando intenção mais forte de contratações no período. A expectativa de aumento de empregos é de 24%. Percentual menor que os 27% estimados para o primeiro trimestre. “Mesmo a gente estando aquém do que poderia ser, do que já viveu no primeiro trimestre e no ano passado, em um momento mais aquecido de contratação, a gente enxerga que não estamos estagnados”, disse Marcia, e ela insiste que continua existindo um movimento das organizações, de querer ampliar suas operações por meio da contratação de funcionários.
Outros setores que também demonstram otimismo em relação à geração de empregos são os de finanças, seguros e imobiliário; transportes e serviços públicos; e comércio. Todos com perspectiva de expansão em torno de 16%, cada. As menores intenções de elevação das contratações ficaram com os setores da construção e de agricultura, pesca e mineração, ambos da ordem de 3%. A pesquisa revela que no setor da construção, em particular, a queda das intenções de contratações foi bastante significativa, em relação ao primeiro trimestre do ano, que apontou aumento de 16%.
O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Nérleo Caus de Souza, confirmou a existência de uma tendência de crescimento dos postos de trabalho no setor de serviços, em especial no segmento da hotelaria. “Nós temos a implantação de diversas unidades hoteleiras em todo o país, em especial nas cidades-sede da Copa. Nós teremos ao longo de 2014, e até as Olimpíadas [de 2016] algumas aberturas”. O viés de aumento das contratações ocorre também no segmento de alimentos e bebidas, em função da vinda de um quantitativo significativo de visitantes para esses eventos, que se contrapõe a uma diminuição do dinamismo da economia, disse Souza.
Nas cinco regiões pesquisadas, o ManpowerGroup identificou ritmo positivo de empregos, com liderança exercida pelo estado do Rio de Janeiro (+18%), seguido pelo Paraná (+15%), por São Paulo (+12%) e Minas Gerais (+11%). A expectativa de contratação mais baixa foi evidenciada na cidade de São Paulo, com índice de  8%.
Segundo explicou a diretora de RH do ManpowerGroup Brasil, a expansão do emprego, projetada no Rio de Janeiro, está ligada aos eventos esportivos que ocorrerão na capital fluminense, ao contrário do ano passado, em que as contratações foram motivadas pelo pré-sal e pela área de energia. “É indiscutível que na Copa do Mundo vai haver contratação de mão de obra muito maior no estado do que em épocas em que não existem jogos em um evento como esse”. Para Marcia Almström, a Copa e as Olimpíadas são elementos impulsionadores do emprego.
A pesquisa sobre perspectivas de contratações para o terceiro trimestre de 2014 deve ser divulgada no dia 10 de junho.

terça-feira, 11 de março de 2014

Rio ganha mais um Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher

O Rio de Janeiro ganhou ontem (10) mais um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionará no fórum central da capital.
A presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, destacou o fato de a inauguração ocorrer em data próxima do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último sábado (8).
“A comemoração da data pelo tribunal, neste ano, tem foco no jurisdicionado, nas mulheres que sofrem violência doméstica”. Ela lembrou que a tarefa de combate ao problema é muito ampla. “É preciso adentrar o campo da educação, não só nos lares, mas também nas escolas”.
Para a juíza Maria Daniella Binato de Castro, que atuará no 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a instalação de mais uma unidade especializada proporcionará uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.
“Quem sai ganhando é a mulher vítima de violência doméstica. É um presente que o Tribunal de Justiça dá às mulheres no mês da mulher, um triunfo do Poder Judiciário”. A magistrada também informou que, nas unidades, há grupos de reflexão para homens acusados de cometer atos de violência doméstica, visando a uma mudança de comportamento.
O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro tem hoje outros quatro juizados especializados, instalados no Fórum Central e nos fóruns regionais de Campo Grande, Jacarepaguá e Leopoldina, além da previsão de mais duas unidades, em Bangu e na Barra da Tijuca, que deverão ser instaladas em breve. No interior, há Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo.
Em 2013, o Judiciário fluminense recebeu 98.686 ações relativas à violência doméstica em todo o estado. Só neste ano já foram distribuídos 9.203 novos processos em todas as serventias com competência para atendimento da matéria, sendo que apenas o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital recebe média mensal de 738 processos.

Agencia Brasil

segunda-feira, 10 de março de 2014

Nóticias PRODUMAN


Banco Central: pesquisa prevê inflação de 6,01% este ano

A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,01%, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Na semana passada, a estimativa estava em 6%. Para 2015, a projeção segue em 5,70%, há seis semanas.
Essas estimativas estão acima do centro da meta (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.
Essa taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.
O BC tem de encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.
A mediana das expectativas (desconsidera os extremos nas projeções) das instituições financeiras para a Selic, ao final deste ano, caiu de 11,13% ao ano para 11% ao ano. Para o final de 2015, a projeção segue em 12% ao ano. Atualmente, a Selic está em 10,75% ao ano, após passar por oito altas seguidas.
A pesquisa semanal do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que foi alterada de 6,03% para 6,05%, em 2014. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa passou de 6,% para 6,03%, este ano. Em 2015, a projeção para os dois índices segue em 5,50%.
A estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 5,80% para 5,78%, este ano, e permanece em 5%, em 2015.
fonte: Agencia Brasil

quinta-feira, 6 de março de 2014

Contribuintes já podem enviar declaração a partir de hoje

O prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2014 começou hoje (6), às 8h.  O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita desde o último dia 26.  O programa pode ser instalado em quase todos os computadores disponíveis no mercado, nas versões para os sistemas operacionais Windows, Linux, Solaris e Mac OS e aplicativo multiplataforma.

Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituições nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento. Terão também prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, e pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.
As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas no último dia 21 no Diário Oficial da União. O prazo final de entrega é 30 de abril. São esperados em 2014 aproximadamente 27 milhões de documentos.
A declaração poderá ser preenchida também em dispositivos móveis (tablets smartphones) com sistemas operacionais Android (Google) e iOS  (Apple), mas, nesse caso, só a partir do dia 6 de março.
Pela primeira vez, a Receita disponibilizará a declaração previamente preenchida, que permitirá ao contribuinte acesso a um arquivo com o programa gerador do Imposto de Renda. O documento contém informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais. Por questões de segurança, nem todos os contribuintes poderão contar com essa facilidade, apenas os que têm certificação digital ou representante com procuração eletrônica.

Prefeito do Rio diz que suspenderá demissões se garis voltarem ao trabalho

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou, na noite de ontem (5), que suspenderá as cerca de 300 demissões de garis se os trabalhadores voltarem ao trabalho nesta quinta-feira (6). A decisão foi tomada após um apelo do defensor público geral do estado, Nilson Bruno Filho, que se reuniu à tarde com representantes dos garis e, à noite, com o prefeito. As demissões foram anunciadas no dia (4). Paes informou também que amanhã todos os 300 caminhões da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vão trabalhar escoltados por equipes de segurança privada.
“Todos os garis que se apresentarem, nós vamos cancelar as demissões e depois eles vão compensar os dias parados. Todos, inclusive as lideranças. Não vai haver retaliações”, afirmou Paes, em entrevista coletiva na sede da prefeitura, ao lado do defensor público e do presidente da Comlurb, Vinícius Roriz.
Após  cinco  dias  de  greve,  lixo  acumulado  forma "montanhas"  na  Lapa  Tania Rego/Agência Brasil
Paes considerou estranho que um grupo de funcionários tenha condições de se organizar e chegou a sugerir que havia algum tipo de interesse político por trás do movimento. O prefeito reconheceu que as cenas com "montanhas de lixo" nas ruas não foram boas para a imagem da cidade, principalmente em um período de alta temporada turística.

Ele ressaltou que já concedeu 50% de ganhos reais aos garis, desde o início de sua gestão, e disse que, se pudesse, concederia maiores ganhos salariais à categoria.
Fonte: Agência Brasil