segunda-feira, 30 de junho de 2014

Projeção de crescimento da economia este ano cai pela quinta vez seguida

As instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) reduziram pela quinta semana seguida a projeção para o crescimento da economia este ano. Desta vez, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu de 1,16% para 1,10%. Para 2015, a estimativa, em queda há seis semanas consecutivas, passou de 1,6% para 1,5%.

O BC também reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano, mas está mais otimista que o mercado financeiro. No Relatório Trimestral de Inflação, divulgado na última quinta-feira (26), o Banco Central revisou a estimativa para a expansão do PIB de  2% para 1,6%.

O mercado financeiro também espera por retração na produção industrial de 0,14%, com recuperação em 2015. A estimativa para o crescimento no próximo ano passou de 2,2% para 2,3%.


A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 2 bilhões para US$ 2,01 bilhões, em 2014, e de US$ 10 bilhões para US$ 9,9 bilhões, no próximo ano.
A projeção para a cotação do dólar segue em R$ 2,40, neste ano, e em US$ 2,50, em 2015.

As instituições financeiras também mantiveram a projeção para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2014, no atual patamar de 11% ao ano. Para o fim de 2015, a expectativa segue em 12% ao ano.


Para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a estimativa permanece em 6,46%, este ano, e em 6,10%, em 2015. A previsão do BC é que a inflação feche este ano em 6,4% e 2015 em 5,7%.

Fonte: Agência Brasil 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA DIRETORIA PLENA 2015 A 2019


quinta-feira, 26 de junho de 2014

Comunicado Siticommm


Dilma diz que educação e saúde vão receber mais royalties do petróleo

A presidenta Dilma Rousseff disse no dia  (25) que a contratação direta da Petrobras para explorar o excedente de petróleo em quatro áreas do pré-sal, anunciada dia (24), vai elevar a quantidade de recursos em royalties destinados à saúde e educação. Em discurso durante a convenção do PSD, Dilma defendeu valorização da educação e dos professores.
Presidenta Dilma Rousseff durante convenção nacional no PSD  Elza Fiuza/Agência Brasil
“A boa notícia é que isso significa que teremos mais de R$ 600 bilhões a título de royalties e de excedente em óleo para aplicar em educação e saúde. São 75% em educação e 25% em saúde. A segunda boa notícia é que geralmente você tem de esperar entre cinco e seis anos para começar a exploração. Como essas áreas são contíguas às áreas que a Petrobras tinha obtido em 2010, a empresa vai poder começar explorar imediatamente esse campo imenso”, disse.
A escolha da Petrobras sem licitação foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Durante o discurso, Dilma voltou a criticar os que estavam pessimistas com a realização da Copa do Mundo no Brasil e diziam que haveria caos nos aeroportos e problemas de falta de infraestrutura. “O Brasil não pode se deixar contaminar pelos profetas do caos. Não levou três dias para o caos desaparecer, para que nós enterrássemos o 'Não Vai Ter Copa'. A Copa está ai e o país está gostando”, disse.
Ao comentar a disputa eleitoral de outubro, Dilma disse que a campanha vai exigir serenidade de candidatos e partidos para evitar provocações. “Essa campanha vai exigir principalmente serenidade para que não aceitemos provocações que buscam rebaixar o nível do debate, acirrar o antagonismo levando o antagonismo a um nível rasteiro”, avaliou.
“Mas uma candidatura que tem muito a mostrar, muitas ideias para discutir, não precisa fazer campanha negativa. Quem precisa é quem não tem projetos, propostas para o país, é quem não tem o que mostrar”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 23 de junho de 2014

Abono do PIS e do Pasep começa a ser pago mês que vem

Os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos terão um dinheiro extra a partir de julho. O Diário Oficial da União publicou hoje (23) o cronograma de pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os empregados da iniciativa privada que fazem aniversário em julho, agosto e setembro começam a receber o PIS mês que vem. O pagamento será feito nos dias 15, 22 e 31 de julho, respectivamente. Para os nascidos em outubro, novembro e dezembro, o abono será pago em 14, 21 e 28 de agosto.
Quem nasceu em janeiro, fevereiro e março receberá em 16, 23 e 30 de setembro. O quarto lote, para quem faz aniversário em abril, maio e junho, será pago em 14, 21 e 31 de outubro. O abono, que vale um salário mínimo, poderá ser sacado nas agências da Caixa Econômica Federal.
Os correntistas da Caixa terão uma vantagem. O benefício será depositado na conta-corrente em 15 de julho (para os nascidos em julho, agosto e setembro), 14 de agosto (nascidos em outubro, novembro e dezembro), 16 de setembro (nascidos em janeiro, fevereiro e março) e 14 de outubro (nascidos em abril, maio e junho).
Pago apenas aos servidores públicos concursados, o Pasep poderá ser sacado nas agências do Banco do Brasil. O pagamento será feito em 15 de julho para os beneficiários com final de inscrição 0 e 1, 14 de agosto (finais 2 e 3), 16 de setembro (finais 4 e 5) e 14 de outubro (finais 6, 7, 8 e 9). Os clientes do banco terão o benefício depositado automaticamente.
Quem não retirar o dinheiro até 30 de junho de 2015 perde o benefício. Têm direito a receber o abono os empregados cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos nos meses trabalhados. Para sacar, o trabalhador deve apresentar carteira de identidade, carteira de trabalho ou o cartão do PIS-Pasep.


FONTE: Agência Brasil                

terça-feira, 17 de junho de 2014

Número de inscritos no Enem chega a 8,7 milhões e supera expectativa do governo

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 cresceu 21,6% em relação ao ano passado e atingiu a marca de 8.721.946 inscritos. O balanço final das inscrições no Enem foi divulgado hoje (16) pelo ministro da Educação, Henrique Paim, e pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares.
Segundo Paim, o número de inscritos é superior às expectativas do governo, que era entre 8 milhões e 8,2 milhões de inscrições. “Esse crescimento demonstra exatamente o que viemos falando, que há um despertar da sociedade para a questão educacional em função dos programas federais, que têm crescido”, disse o ministro.
“Triplicamos o número de vagas nas universidades federais, ampliamos a Lei de Cotas, o ProUni [Programa Universidade para Todos] vem mantendo um expressivo número de vagas, o Fies [Programa de Financiamento Estudantil] teve um crescimento muito grande a partir das modificações recentes, são mais de 1,6 de milhão de contratos assinados”, acrescentou Paim.
O presidente do Inep frisou que houve crescimento “expressivo” no número de inscritos nos últimos dois anos. “[O número de inscritos] mostra um crescimento, especialmente acentuado, em termos proporcionais, nos últimos dois anos. A curva vinha crescendo e, em 2013, passou a subir de uma forma acentuada”, disse Soares.
De acordo com os dados do Inep, do total de inscrições, 58,11% são mulheres e 41,88% homens. Os pagantes somam 26,48% e os isentos são 16,33%, que estudam na rede pública, e 57,17%, isentos com carência comprovada.
A região Sudeste foi a que mais teve candidatos inscritos (35,27%), seguida da Região Nordeste (32,99%), Sul (11,97%), Norte (10,89%) e Centro-Oeste (8,85%). São Paulo, com 1.324.486 inscritos e Minas Gerais, com 979.259, foram os estados com maior número de inscrições no exame.

Do total de inscritos, 57,91% se declararam negros, 37,7% brancos, 2,15% amarelos, 0,62% índios e 1,59% optaram por não declarar.

Fonte: Agência Brasil 

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quarta-feira, 11 de junho de 2014

Terminam hoje as inscrições para o ProUni

Terminam hoje (11) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos têm até as 23h59 para acessar o site do ProUni e fazer a inscrição. Nesta edição, os candidatos podem concorrer a 115.101 bolsas em 22.139 cursos de 943 instituições. O aumento no número de bolsas é 28% em relação à mesma edição do programa de 2013.
O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, como bolsista. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota 0 na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, além do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

As bolsas integrais são para estudantes com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa. Professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica estão dispensados dos requisitos de renda para bolsas em cursos de licenciatura.

O prazo de inscrição desta edição foi reduzido de cinco para três dias. Mesmo assim, segundo o Ministério da Educação, o número de inscritos até a noite de ontem se aproximava do total da mesma edição do ano passado e ultrapassava o segundo dia de inscrição.  Até as 19h dessa terça-feira, o programa contava com 418,8 mil candidatos, quase três vezes os inscritos no segundo dia de 2013 - 144.609. O total de inscritos na edição do meio do ano passado foi 436.941.


Veja abaixo o cronograma do ProUni:


Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da primeira chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da segundaª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho

Receita abre hoje consulta ao primeiro lote de restituição do IR

A partir das 9h de, 1.361.028 contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano ou estavam na malha fina de outros anos vão saber quando receberão a restituição. A Receita Federal abrirá consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física de 2014, além de lotes residuais de 2008 a 2013. Apenas idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves serão beneficiadas nesse lote.

Ao todo, o Fisco desembolsará R$ 2 bilhões. Em relação ao primeiro lote de 2014, foram contemplados 1.350.668 contribuintes, que receberão cerca de R$ 1,9 bilhão. As restituições terão correção de 1,87%, equivalente à variação da taxa Selic – juros básicos da economia – entre maio e junho deste ano.

Os contribuintes de outros anos receberão cerca de R$ 100 milhões. Os pagamentos serão acrescidos em 10,77% para as declarações de 2013, 18,02% (2012), 28,77% (2011), 38,92% (2010), 47,38% (2009) e 59,45% (2008). Em todos os casos, a correção corresponde à taxa Selic acumulada entre maio do ano de entrega da declaração até este mês.

Por causa do Estatuto do Idoso, os contribuintes com idade a partir de 60 anos terão prioridade no pagamento das restituições. Ao todo, 1.275.541 contribuintes idosos e 85.487 com deficiência física ou mental ou doença grave serão beneficiados no primeiro lote.

As restituições serão creditadas no dia 16 de junho nas contas informadas na declaração. A relação dos beneficiados estará na página da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones disponíveis nos sistemas iOS (da Apple) e Android.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a central de atendimento do banco pelo número 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Calendário de pagamento de restituições:

Calendário de pagamento de restituições do Imposto de Renda

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 10 de junho de 2014

Registro de inadimplência sobe 9,56% em maio, comparado com mesmo mês de 2013

O número de pessoas inadimplentes registrado no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) cresceu 9,56% em maio, em relação ao mesmo mês de 2013, a maior variação para esse tipo de comparação desde janeiro de 2010, quando teve início a série histórica. Na comparação com abril desse ano, o crescimento foi 1,38%, segundo os dados apresentados ontem (10).
O SPC Brasil informa ainda que havia cerca de 55,04 milhões de CPFs levados para registro no SPC ao final de maio. Em abril, eram 53,8 milhões de inadimplentes. Segundo a economista do SPC Brasil, Luiza Rodrigues, esse é o “resultado de um grande aumento de acesso ao crédito, combinado a um aperto monetário, de alta de juros”.
Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro, a inadimplência identificada nos últimos meses tem sido influenciada por fatores como inflação, crescimento da massa salarial e desaceleração da atividade econômica como um todo.
O número total de dívidas em atraso aumentou 5,21% na comparação com maio de 2013. Boa parte desse aumento está relacionada às dívidas bancárias. De acordo com o estudo divulgado hoje, no segmento bancos, a alta de dívidas responde por 38% do aumento total de dívidas em atraso.
Outros setores, no entanto, acabaram ganhando espaço na taxa de inadimplência, segundo Luiza Rodrigues, dando como exemplo o segmento de comunicação, que engloba contas de internet, serviço de TV por assinatura e telefone. Segundo ele, o setor representou 23% do aumento total da inadimplência no país. “Em parte isso se deve em parte à popularização desses serviços”, explicou a economista.


Fonte: Agência Brasil 

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Começam matrículas para selecionados na primeira chamada do Sisu

Os estudantes selecionados na primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem fazer a matrícula a partir de hoje (9).  A lista dos selecionados foi divulgada na sexta-feira (6) e está disponível no site do sistema. As matrículas poderão ser feitas nos dias 9, 10, 11 e 13 deste mês. No dia 12, data da abertura da Copa do Mundo, não haverá matrículas.

A edição bateu recorde de inscrições no meio do ano. Foram 1.214.259 candidatos inscritos, 54% a mais que o ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos. Puderam participar aqueles que fizeram o Enem de 2013 e não tiraram zero na redação. Nesta edição do meio do ano, o sistema oferece 51.412 vagas.

O candidato deverá verificar, junto à instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e procedimentos para matrícula. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  A seleção tem duas edições a cada ano.


A segunda chamada está prevista para o dia 24,  com matrículas de 27 de junho a 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera de 24 de junho a 7 de julho.

Fonte: Agência Brasil


Inflação sobe mais para famílias que ganham menos, mostra IBGE

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, ficou em 0,60% em maio, resultado 0,18 ponto percentual abaixo do de abril (0,78%). Em maio de 2013, o INPC ficou em 0,35%.

Embora tenha também diminuído em maio, a inflação que abrange as famílias de menor renda supera em 0,14 ponto percentual a taxa de 0,46% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que abrange as famílias com maior renda (de um a 40 salários mínimos).

Com a alta de maio, o INPC passou a acumular uma alta nos primeiros cinco meses do ano de 3,52%, acima da taxa de 3,02% de igual período de 2013. Considerando os últimos 12 meses (taxa anualizada), o índice está em 6,08%, acima da taxa de 5,82% dos 12 meses imediatamente anteriores.

Divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o INPC indica que os produtos alimentícios registraram inflação de 0,64% em maio, ante 1,34% em abril. Já os não alimentícios apresentaram taxa de 0,59%, superior à do mês anterior (0,54%).

Regionalmente, o maior INPC foi registrado no Recife (1,14%), em virtude da alta de 16,66% nas tarifas de energia elétrica. Os alimentos, com alta de 1,23%, também pressionaram o resultado do mês.

Já o menor índice foi o de São Paulo (0,10%) em virtude da queda de 22,37% na taxa de água e esgoto, reflexo dos efeitos do Programa de Incentivo à Redução de Consumo de Água.


O INPC utiliza a mesma metodologia do IPCA, é calculado pelo IBGE desde 1979 e abrange dez regiões metropolitanas do país, além de Brasília e do município de Goiânia.

Fonte: Agência Brasil 

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Queda na produção industrial reflete retração em metade dos ramos pesquisados

A queda de 0,3% na produção industrial de março para abril reflete os resultados negativos do setor em três das quatro grandes categorias econômicas e em 12 dos 24 ramos envolvidos na Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física Brasil, divulgada hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A avaliação é dos técnicos do IBGE, que apontam como as principais influências negativas as registradas na metalurgia (-2,7%), em produtos de minerais não metálicos (-1,5%), na confecção de artigos do vestuário e acessórios (-1,6%), em produtos de madeira (-3,2%), produtos de borracha e de material plástico (-0,9%) e móveis (-2,3%).

À exceção do setor de móveis – que acumulou expansão de 5,7% entre os meses de janeiro e março –, os demais ramos apontaram queda na produção em fevereiro. Por outro lado, entre os 11 ramos que ampliaram a produção, o desempenho de maior importância para a média global foi registrado por produtos alimentícios (2,6%) que, com o resultado, eliminou a queda de 1,3%, registrada no mês anterior.
Outras contribuições positivas relevantes sobre o total da indústria vieram do aumento na fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal, com crescimento de 3,1%; de produtos farmacoquímicos e farmacêuticos (4,9%), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,0%), máquinas e equipamentos (1,5%) e de veículos automotores, reboques e carrocerias (0,6%).
Entre as grandes categorias econômicas, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, bens de consumo duráveis recuou 1,6%, assinalando a queda mais acentuada em abril de 2014 e registrando o segundo resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto – período em que acumulou perda de 4,8%.
O segmento de bens de capital (-0,5%), que também mostrou recuo de produção mais intenso que o observado no total da indústria (-0,3%), também apontou o segundo mês seguido de queda na produção, com perda acumulada de 4,5% nesse período.
Enquanto o setor produtor de bens intermediários, com variação negativa de 0,2%, interrompeu três meses consecutivos de taxas positivas, período em que acumulou expansão de 0,9%; o segmento de bens de consumo semi e não duráveis foi o único que registrou avanço na produção em abril, ao crescer 0,4%, mantendo, assim, o comportamento predominantemente positivo em 2014.

Fonte: Agência Brasil


Hoje é o último dia para se inscrever no Sisu

Os candidatos a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até hoje (4) para se inscrever. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação. As inscrições devem ser feitas no site do Sisu até as 23h59.
Até as 19h de ontem, 861.405 candidatos haviam feito a inscrição, segundo o Ministério da Educação (MEC). O número superou o total de inscritos da edição do Sisu do ano passado, quando foram registrados 788.819 candidatos.
Nesta segunda edição, são oferecidas 51.412 vagas em 1.447 cursos, distribuídos em 67 instituições federais e estaduais. Para o curso de medicina, a oferta é 1.374 vagas, enquanto nas engenharias há 8.707 vagas disponíveis. Do total, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% a outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.
No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados, poderá recuperá-los no site do Enem. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.
O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

fonte: Agência Brasil

Informativo Siticommm


segunda-feira, 2 de junho de 2014

Sisu abre inscrições e oferece mais de 50 mil vagas

A partir de hoje (2), até o próximo dia 4, estão abertas as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A inscrição é gratuita e feita apenas pela internet. Podem participar os estudantes que tenham feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido nota acima de 0 na redação.
Nesta segunda edição de 2014 do Sisu são ofertadas 51.412 vagas em 67 instituições. O número de vagas cresceu 29% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O número de cursos também teve aumento, passando de 1.179, em junho de 2013, para 1.447 em 2014. Nesta edição houve acréscimo de 847 vagas em medicina e de 2.550 vagas nos cursos de engenharias. Neste semestre, 41% das vagas serão destinadas às cotas e 3% para outros tipos de ações afirmativas próprias das instituições.
No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e da senha usados no Enem 2013. Caso o candidato não se lembre desses dados, poderá recuperá-los no site do Enem. Ao finalizar a inscrição, o sistema permite que o candidato imprima um comprovante.
O estudante poderá concorrer a até duas opções de vaga e, ao longo do período de inscrição, pode alterar o curso escolhido. O resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 6 de junho e as matrículas ocorrerão de 9 a 13 de junho. A segunda chamada está prevista para o dia 24 de junho, com matrículas entre 27 de junho e 2 de julho. Os candidatos que não forem convocados nas duas chamadas poderão integrar a lista de espera.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Enem. A seleção tem duas edições a cada ano.

Receita lança nova versão de aplicativo para viajantes

Uma nova versão do aplicativo para viajantes da Receita Federal permitirá que a declaração de bens seja preenchida sem a necessidade de conexão com a internet. A versão pode ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais Google Play (dispositivos Android) e App Store (dispositivos Apple).
Dentre as funcionalidades do aplicativo estão a atualização dos vídeos informativos (regras de bagagem e Guia e-DBV - declaração eletrônica de bens de viajantes), a inclusão de serviço de perguntas e respostas sobre tratamento de bagagem, a inclusão de serviço de consulta ao status de uma e-DBV transmitida e a versão em português e inglês. Em breve, segundo a Receita, também estarão disponíveis as versões em espanhol e francês.

A Receita ressalta que a utilização do referido aplicativo pelos viajantes não implica em nenhuma modificação nos procedimentos relativos ao registro e à fiscalização da declaração.

Fonte: Agência Brasil