sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ministério da Saúde simula controle de contaminação de ebola no Galeão

O Ministério da Saúde coordena uma simulação contra a contaminação de ebola no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Galeão, Ilha do Governador, na manhã desta sexta-feira (29). A ação, segundo o órgão, é uma resposta a um possível caso suspeito de ebola no país. O exercício terá início nas instalações do aeroporto e será concluído no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Subúrbio.
A simulação será realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fiocruz, Corpo de Bombeiros, Tam Linhas Aéreas e Concessionária Rio Galeão. O horário não foi divulgado e a ação será fechada para a imprensa.
Ainda segundo a nota, embora seja baixa a possibilidade de um viajante infectado por ebola chegar ao Brasil, o estado recebe o primeiro teste de procedimentos que devem ser seguidos pelas equipes de saúde. A simulação começa na comunicação do caso suspeito feito pela aeronave à equipe da Anvisa no aeroporto internacional, depois o transporte do paciente pelo Samu, até o atendimento clínico no hospital de referência.
A doença
De acordo com o Ministério da Saúde, o Ebola é causado por um vírus e está relacionado à ocorrência de surtos de Febre Hemorrágica no continente africano desde 1976. Atualmente, seus casos foram identificados em Serra Leoa, Libéria, Guiné, Congo e Nigéria.
O período de incubação da doença, segundo o ministério, pode variar de 1 a 21 dias e sua transmissão ocorre somente após o início dos sintomas, por meio do contato direto com sangue e/ou secreções da pessoa infectada (incluindo cadáveres), assim como por contato com superfícies ou objetos contaminados. São consideradas suspeitas pessoas que estiveram em algum dos países citados acima nos últimos 21 dias e que apresentem febre de início súbito, acompanhada de sinais de hemorragia.
O Ministério da Saúde disponibilizou canais de contato para notificação imediata por parte dos profissionais de saúde de casos suspeitos pelo número de telefone: 0800 644 6645 ou pelo email: notifica@saude.gov.br.

Fonte Globo.com.

Coppe vai ter programa para inclusão de pessoas com deficiência

O Instituto de Pós-graduação e Pesquisa em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ) deverá lançar programa para inclusão de pessoas com deficiência. Uma das ações é promover um curso para capacitar pessoas com deficiência em atividades técnicas e administrativas.
O diretor de Pesquisa e Desenvolvimento do Coppe, José Carlos Pinto, explicou que a iniciativa surgiu devido à dificuldade para a contratação de pessoas com deficiência com qualificação. “A lei impõe uma cota de 5% para os deficientes físicos nos concursos públicos, mas nós nunca conseguíamos preencher essas vagas e nos questionávamos o porquê. Percebemos que esse fenômeno é consequência da exclusão e da baixa qualidade de ensino oferecidas a essas pessoas, então decidimos criar uma oportunidade de aprendizado para os deficientes. Estamos cumprindo com o dever da universidade, o de educar”, explica.
De acordo com o instituto, as aulas serão ministradas por professores do Coppe e acompanhadas por profissionais de organizações que trabalham na área. Algumas das atividades envolvem o aprendizado sobre o ambiente de pesquisa, como segurança em laboratórios, formulação de projetos e controle de qualidade.
Segundo o Coppe, o recrutamento dos alunos será feito por meio de uma seleção pública. A previsão é que as inscrições iniciem a partir de outubro e as aulas, em março do ano que vem. De acordo com  o instituto, a data de abertura das inscrições será divulgada no site http://www.coppe.ufrj.br.

Fonte Agencia Brasil.

Vendas da indústria de materiais de construção crescem 7,1% em julho

As vendas da indústria de materiais de construção tiveram ligeira melhora no mês passado, com crescimento de 7,1% sobre junho. Porém, na comparação anual, esse foi o segundo pior desempenho, com recuo de 11,4% sobre julho de 2013, na quinta queda seguida. O resultado só perde para junho, quando o faturamento foi 14,4% inferior ao mesmo mês do ano passado. No acumulado dos sete meses deste ano, houve redução de 5,7% sobre igual período de 2013.
Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), que anunciou a possibilidade de rever para baixo a meta de crescer, este ano, 2% ante 3%, em 2013. Essa revisão vai depender  do faturamento de agosto que ainda não foi fechado.
O comunicado, porém, assinala que o crescimento de julho sobre junho “aponta para uma possibilidade de retomada das vendas após o mês anterior em que havia apresentado forte redução da atividade em função de menor número de dias úteis e do cenário da economia”. Existe a expectativa de mais atividades estimuladas tanto por pequenas obras e reformas que haviam sido adiadas pelas famílias quanto por investimentos do setor imobiliário e de infraestrutura.
A Abramat informou ainda que, no período, as compras de materiais básicos superaram os de acabamento e que o nível de emprego subiu 3,6% sobre julho do ano passado e 0,5% na comparação com junho.

Fonte Agência Brasil.

quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00.
Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros.
Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.
Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015.
O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado. O valor é superior à previsão inicial, de R$ 779,79, divulgada em abril passado.
A ministra disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.
Belchior pediu a Calheiros uma “análise rápida” da proposta de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso. Ainda assim, o presidente do Senado disse que o pedido da ministra poderá ser atendido.
“Coloquei toda a equipe do ministério do planejamento a disposição do Congresso Nacional para os esclarecimentos necessários para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do orçamento e poder votá-lo até o final do ano, prazo com o qual o presidente do Senado confirmou que é possível fazer”, declarou Miriam Belchior.
Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento em seguida.
O Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que deveria servir de base para a elaboração pelo Executivo da proposta orçamentária. Deputados e senadores entraram em recesso informal, chamado “recesso branco”, para poderem se dedicar à campanha eleitoral nos seus estados e só deverão retomar as atividades plenas nas casas após o segundo turno, marcado para 26 de outubro.
A Constituição Federal determina que o recesso oficial do Legislativo só poderia ocorrer se os parlamentares aprovassem a LDO até o último dia de trabalho do semestre (neste ano, 17 de julho).

Fonte: Globo.com

Perda de água chega a quase 40% nas maiores cidades do Brasil

A cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades do país, 3,9 litros (39,4%) se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades. O índice de perda chega a 70,4% em Porto Velho e 73,91% em Macapá. Os números são do Ranking do Saneamento, divulgado hoje (27) pelo Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2012.
O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida  e a efetivamente cobrada dos clientes. De acordo com o instituto, o indicador de referência para a perda de água por faturamento é 15%. Dos 100 municípios da lista, quatro têm nível de perda menor ou igual ao patamar. Em 11 deles, as perdas superam 60% da água produzida.
De acordo com o presidente executivo da entidade, Édison Carlos, as perdas se refletem diretamente na capacidade de investimento das empresas e podem comprometer a expansão e qualidade dos serviços. “A perda é um reflexo da gestão da empresa. Qualquer autoridade que pensa em saneamento como um negócio, teria que atacar as perdas. Quando a empresa tem perdas muito altas, não consegue nem custear o próprio serviço”, avaliou. “Qualquer litro de água recuperado é um litro a mais que ele vai receber”, acrescentou.
Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir as perdas de água por faturamento, de acordo com o estudo. Entre 2011 e 2012, mais da metade das cidades pesquisadas (51) não reduziu em nada as perdas ou até piorou os resultados no período. Segundo o Trata Brasil, os números sugerem que “diminuir perdas de água não vem sendo uma prioridade entre os municípios brasileiros”.
Apenas 10% dos municípios analisados na pesquisa registraram melhoria de mais de 10% na redução de perdas de água. Em média, de acordo com o levantamento, a melhora nas perdas dos municípios ficou em 0,05% na comparação entre 2011 e 2012.
As soluções, segundo Carlos, variam de acordo com o tamanho e as características de cada município. Em cidades com índices de perda muito elevados, por exemplo, a instalação de equipamentos como controladores de vazão e pressão tem reflexos rápidos na perda por vazamentos.
Em relação ao saneamento, o ranking mostra que, nos 100 maiores municípios do país, 92,2% da população têm acesso à água tratada. Em 22 das cidades, o atendimento chega a 100%, atingindo a universalização do serviço.
No entanto, os dados de coleta e tratamento de esgoto são bem inferiores. A média de população atendida por coleta de esgoto nas cidades avaliadas é 62,46%. Os números do tratamento são ainda menores: em média, 41,32% do esgoto do grupo de maiores cidades do país é tratado. Entre as 10 cidades com piores índices no quesito, três são capitais: Belém, Cuiabá e Porto Velho, sendo que as duas últimas têm tratamento de esgoto nulo.
Considerando acesso à água, coleta e tratamento de esgoto e o índice de perdas, o estudo fez um ranking com os 20 municípios com melhores e os 20 com piores resultados em saneamento. Além disso, o instituto traçou uma perspectiva de universalização dos serviços nos próximos 20 anos, como quer o governo federal, com base na evolução dos indicadores entre 2008 e 2012.
Entre as 20 cidades com melhores resultados, todas atingiram ou atingirão a meta nos próximos anos. No entanto, nos 20 municípios com piores notas, entre eles seis capitais, apenas um deve atingir a universalização se o ritmo de melhoria se mantiver. “É um dado preocupante, na medida em que a gente tem uma meta clara para duas décadas”, avalou Édison Carlos.
De acordo com o presidente do Trata Brasil, a situação só será revertida se as políticas de saneamento entrarem na agenda de prioridades dos gestores públicos e a população pressionar por avanços no setor. “Tem que ser prioridade, principalmente dos prefeitos, mesmo as cidades em que os serviços são operados por empresas estaduais. Isso não tira a responsabilidade dos prefeitos, que têm que brigar por metas mais rápidas e mais amplas. É preciso foco”, avaliou. “O eleitor, o cidadão, tem que cobrar. É investimento, não é milagre”, comparou.

Fonte: Agência Brasil.

TCU adia para setembro decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster

Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006.
Último a se manifestar na sessão de hoje (27), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCU tinham votado contra o bloqueio dos bens de Graça Foster. Dois votaram a favor da proposta.
O relator, ministro José Jorge, manteve o voto apresentado no início do mês em que pedia medida cautelar determinado o bloqueio dos bens da executiva e de 11 dirigentes e ex-dirigentes da empresa envolvidos na aquisição da refinaria. No texto, José Jorge diz que operação resultou em prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, mas responsabiliza Graça Foster por US$ 90 milhões desse total.
Cedraz que adiou a decisão com a justificativa de que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. A maioria, contudo, seguiu o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, que apresentou uma nova proposta, incluindo a presidenta e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Jorge Zelada como responsáveis, mas sem o bloqueio dos bens.

José Jorge comentou também a transferência de bens a parentes, feita por Graça Foster e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Segundo o ministro, a questão não será objeto de análise nesta parte do processo.

A divulgação das informações na semana passada motivou o adiamento da sessão do TCU na última quarta-feira (20). "Isso será discutido posteriormente, durante a Tomada de Contas Especial [que o tribunal fará para averiguar as responsabilidades dos dirigentes da empresa]", disse o relator.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhou a sessão do tribunal. Ao final, Adams mostrou-se satisfeito com o entendimento do tribunal. "Tenho para mim que esta convicção [de negar a indisponibilidade dos bens] permanece. Ela pode não ter sido concluída em face de um voto, mas está consolidada, e eu acredito que o tribunal fez justiça para a Petrobras," disse ele.
Após a conclusão dessa fase, o TCU fará oitivas com os dirigentes da Petrobras implicados no processo. "O processo vai ser analisado após a oitiva desses diretores, quando será avaliada a permanência, ou não, desta medida cautelar [indisponibilidade de bens]," acrescentou.

Além do relator, votou pela indisponibilidade dos bens o ministro Augusto Sherman. Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio foram contra.

Fonte: Agência Brasil.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Medida provisória garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) receberá R$ 5,4 bilhões. O crédito extraordinário foi autorizado em medida provisória publicada (MP) hoje (26) no Diário Oficial da União. A MP 655 vai reforçar os créditos destinados à concessão de financiamento estudantil no Orçamento da União deste ano.
Os recursos poderão ser utilizados para concessão de financiamentos estudantis em todo o país. Podem recorrer ao Fies estudantes matriculados em instituições de ensino superior privadas e que tenham renda familiar mensal bruta de, no máximo, 20 salários mínimos. Com taxa de juros de 3,4% ao ano, o programa financia de 50% a 100% do custo das mensalidades.
Os estudantes que acessam o Fies só começam a pagar a dívida 18 meses após o encerramento do curso. Desde 1° de julho, uma mudança das regras do Fies permitiu que o financiamento seja utilizado também para cursos de pós-graduação. Cabe agora ao Congresso deliberar sobre a aprovação da MP.

Fonte: Agência Brasil

Ibope: Dilma tem 34% das intenções de voto; Marina, 29% e Aécio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada hoje (26) mostra a candidata Dilma Rousseff (PT) lidera com 34% das intenções de voto para presidente da República. A candidata pelo PSB, Marina Silva, aparece com 29% das intenções e Aécio Neves (PSDB) tem 19% das intenções. Os dados foram divulgados pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, que encomendaram a pesquisa.
De acordo com a pesquisa, em um segundo turno com Dilma, a candidata Marina Silva, que entrou recentemente na corrida presidencial, sairia vencedora.
Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSOL) marcaram cada um 1% das intenções de voto estimuladas. Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos nulos ou brancos somam 7% e são 8% os indecisos.
Nas simulações de segundo turno, Marina seria eleita com 45%, contra 36% de Dilma. Há 11% de indecisos e 9% anulariam. Contra Aécio, Dilma seria reeleita com 41% das intenções de voto, contra 35% do candidato tucano. Os indecisos somam 12%, a mesma porcentagem dos que anulariam os votos. O instituto não fez simulação de um segundo turno entre Marina Silva e Aécio Neves.
Em pesquisa espontânea, quando se pergunta a intenção de voto do eleitor sem mostrar a lista com os nomes dos candidatos, Dilma tem 27% dos votos, Marina chega a 18% e Aécio tem 12%. O número de eleitores indecisos passa de 43% para 28%, em relação à pesquisa anterior do Ibope, do dia 6 de agosto.
Marina tem a menor rejeição, 10%. Dilma tem 36% e Aécio, 18%. Pastor Everaldo tem 14% de rejeição e Zé Maria, 11%. Os demais candidatos têm menos de 10% de rejeição.
A avaliação do governo Dilma foi considerada ótima ou boa por 34% dos entrevistados. Já os que consideram o governo ruim ou péssimo foram 27%. Os que responderam regular somam 36%. E 2% não souberam responder.
O nível de confiança da pesquisa é 95%, com margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O Ibope fez 2.506 entrevistas, entre os dias 23 e 25 de agosto, em 175 municípios de todas as regiões do Brasil. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR428/2014.

 Fonte Agência Brasil

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Ex-diretores da Petrobras recorrem ao plenário do STF para desbloquear bens

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram hoje (25) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo administrativo que apura prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
No recurso, Gabrielli e outros ex-diretores alegam, em sua defesa, que a decisão do TCU, que determinou o bloqueio dos bens, foi baseada em uma interpretação equivocada das informações prestadas pela Petrobras e estão fora do contexto econômico.
No dia 13 de agosto, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter a decisão do TCU que determinou o bloqueio dos bens de Gabrielli e de outros ex-diretores.  Na mesma decisão, Mendes deixou de analisar o pedido da presidenta da estatal, Graça Foster, para evitar o bloqueio. O ministro vai analisar a questão após manifestação do TCU no processo.

No dia 23 de julho, o TCU determinou que ex-executivos da estatal devolvam aos cofres públicos US$ 792,3 milhões pelos prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, entre eles Gabrielli. No caso de Graça Foster, mesmo não tendo sido incluída na decisão, a defesa da presidenta antecipou-se ao julgamento do TCU para evitar o bloqueio.

Fonte: Agência Brasil.

Suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas completa 60 anos



“Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. A frase, uma das mais célebres passagens da história política brasileira, encerra a carta-testamento deixada por Getúlio Vargas. Há 60 anos, no dia 24 de agosto de 1954, o então presidente tirou a própria vida em meio à pior crise enfrentada em seus anos de atuação política.
Uma reunião com os ministros no Palácio do Catete varou a madrugada e decidiu que Getúlio se afastaria do governo por três meses para dar lugar ao vice, Café Filho. Após o fim da discussão, já com o dia claro, o político se recolheu ao seu aposento. Por volta das 8h35, o barulho de um tiro ecoou pelo palácio. Seu filho Lutero correu para o quarto, seguido pela esposa de Vargas, Darcy, e a filha Alzira.
"Getúlio estava deitado, com meio corpo para fora da cama. No pijama listrado, em um buraco chamuscado de pólvora um pouco abaixo e à direita do monograma GV, bem à altura do coração, borbulhava uma mancha vermelha de sangue. O revólver Colt calibre 32, com cabo de madrepérola, estava caído próximo à sua mão direita".  É assim que o biógrafo Lira Neto descreve o cenário da morte de Vargas no terceiro volume da série Getúlio.
A carta-testamento de Getúlio Vargas, que seria lida durante aquele dia pelas rádios em todo o território nacional, foi encontrada em um envelope, encostada ao abajur da mesinha da cabeceira da cama do então presidente. Nos apontamentos do biógrafo, o texto, originalmente esboçado por Getúlio, teve sua versão final passada na máquina de escrever pelas mãos de um amigo, José Soares Maciel Filho, já que o ex-presidente não sabia datilografar. O rascunho da carta havia sido encontrado no dia 13 de agosto pelo major-aviador Hernani Fittipaldi, um dos ajudantes de ordem de Getúlio, enquanto arrumava a mesa do presidente.
Assustado com o conteúdo do manuscrito, ele entregou o papel à Alzira, que questionou o pai. “Não é o que estás pensando, minha filha. Não te preocupes, foi um desabafo”, se esquivou Vargas. Essa porém não foi a primeira vez que Getúlio fez menção ao suicídio. Em suas anotações pessoais, ele já havia cogitado tirar a vida em outros momentos de sua jornada política.
A primeira delas foi quando chegou ao poder em 1930. Naquela data, enquanto se encaminhava para a sede do governo, se disse disposto a não retornar com vida ao Rio Grande do Sul caso não obtivesse sucesso na empreitada. Era a primeira anotação pessoal que fazia no diário que carregou para o resto da vida. Lira Neto considera que a diferença em 1954 é que Getúlio se viu encurralado e não conseguiu contornar a crise, como das outras vezes.
Depois de chegar ao poder na liderança do movimento que ficou conhecido como Revolução de 1930, o político gaúcho Getúlio Dornelles Vargas exerceu o governo no país de forma ininterrupta até 1945. De 1930 a 1934 ele foi chefe do governo provisório. Em 1934 foi eleito presidente da República pela Assembleia Nacional Constituinte e exerceu o Governo Constitucional até 1937, quando, por meio de um golpe, instaurou a ditadura do Estado Novo, que durou até 1945. Retirado do comando do país por um golpe militar, se recolheu à cidade natal, São Borja (RS), de onde articulou a volta ao poder pela via democrática nas eleições presidenciais de 1950, cujo mandato não conseguiu completar.
Fonte Agência Brasil

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Rio tem segunda-feira ensolarada e quente; máxima prevista é de 35ºC



Uma massa de ar quente e seco vai deixar a segunda-feira (25) no Rio com o tempo ensolarado e sem chuva. A temperatura máxima prevista para a Região Metropolitana é de 35ºC, para a Região dos Lagos de 33ºC e para a Região Serrana de 29ºC. As informações são do Bom Dia Rio.
Fonte: Globo.com