Comissão da Verdade vai revelar médicos que ajudaram presos políticos

Da mesma forma que médicos atuaram em práticas de tortura durante o regime militar, equipes de  saúde agiram em hospitais, e até clandestinamente, para atender vítimas de tortura,  perseguidos políticos e suas famílias. Listar quem são os profissionais que colaboraram com a ditadura e aqueles que se organizaram para atender quem precisava de cuidados médicos é o que a Comissão da Verdade da Reforma Sanitária (CVRS) busca trazer à tona.

Para investigar a atuação de profissionais da saúde, a CVRS lançou hoje (29) o núcleo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que se somará aos demais oito núcleos espalhados pelo país.

A fundação, referência para médicos sanitaristas em todo o país, foi vítima da intervenção militar e ficou marcada pelo episódio chamado Massacre de Manguinhos. Na ocasião, em 1970, no Rio de Janeiro, dez pesquisadores foram aposentados compulsoriamente. Eles faziam oposição à ditadura e acredita-se que tenham sido denunciados pelos próprios colegas.

“Quando foi feito um trabalho sobre os banidos de Manguinhos e a volta deles, falaram como se fosse uma coisa abstrata, como se a ditadura tivesse vindo aqui, entrado, só que teve um trabalho interno. Provavelmente alguém que fez uma lista e apresentou aos generais os 'comunistas'”, disse a presidenta da comissão, Anamaria Tambellini. Por meio de pesquisas em documentos da Fiocruz e do Arquivo Nacional, ela espera encontrar respostas. Muitas testemunhas desse episódio, lamenta, estão mortas e outras “desconversam”.

A CVRS também investiga as redes de profissionais de saúde organizadas para atender perseguidos políticos. No Rio, informações iniciais indicam o funcionamento de três delas . “Eram médicos que reuniam-se, alguns até militantes, para atender gente  machucada ou doente da guerrilha, com febre tifoide e malária, por exemplo, e seus familiares. Eles [a rede] encontravam lugares para as pessoas fazerem exames e serem atendidas até em hospitais”, disse Anamaria.

A participação de agentes de saúde em práticas de tortura e morte é outro tema da comissão. O desafio é encontrar os prontuários de ativistas que passaram por hospitais militares, como o Hospital Central do Exército, no Rio, onde morreu o ativista Raul Amaro Nin por espancamento após um interrogatório.  Mais seis ativistas contam histórias semelhantes. O Exército, no entanto, argumenta que os documentos não existem mais, segundo a Comissão Estadual da Verdade, que esteve na unidade, com as vítimas, na semana passada.

Para comprovar e registrar os casos, a principal estratégia será tomada de depoimentos. Apesar de muitas testemunhas estarem em idade avançada, a presidenta  apela por relatos, que podem ser dados no site da comissão. Segundo, Umberto Trigueiro, que integra o núcleo da Fiocruz, somente agora as pessoas começam a superar traumas e a ganhar confiança para contar suas versões sobre a ditadura.

“É neste momento também, com grande dificuldade, que as comissões da verdade estão tendo acesso às instituições militares, indo fazer reconhecimento dos locais de onde pessoas desapareceram ou foram vítimas de tortura, segundo os relatos históricos”, disse.

Durante o lançamento do núcleo, o  pesquisador e ex-diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp), da Fiocruz, o médico Antônio Ivo de Carvalho relatou sua prisão. “Era início dos anos 1970, a ditadura endurecia à medida que aumentava a resistência”, disse. “Eu sou dessa época, quando movimentos estudantis de todo o mundo saíram às ruas por mais direitos . Fui preso com mais de 12 alunos da Faculdade de Medicina, [da Universidade Federal do Rio de Janeiro] e fiquei seis meses no DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna]”, revelou. No DOI-Codi vigoraram as práticas mais duras de tortura no estado, como o pau de arara, pelo qual passou Antônio Ivo.

A previsão da CVRS é estender os trabalhos em 2015, mesmo após o fim previsto das atividades da Comissão Nacional da Verdade, que entrega relatório final com recomendações ao governo brasileiro em dezembro de 2014, conforme prevê a lei que criou o órgão.

Fonte: Agência Brasil

Bancários entram em greve a partir de amanhã

Bancários de todo o país entrarão em greve a partir de amanhã (30) por tempo indeterminado. Assembleias realizadas em todo o país reafirmaram, nesta segunda, o que já havia sido votado na última quinta-feira (25). A categoria aguardará, agora, a negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os trabalhadores reivindicam reajuste de 12,5%, sendo 5,8% de aumento real. Eles também pedem Participação no Lucros e Resultados (PLR) de três salários, além de uma parcela adicional de R$ 6.247, piso de R$ 2.979,25 e vales alimentação, refeição, décima terceira cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 724. No último sábado (27), os bancos haviam elevado o índice de reajuste de 7% para 7,35% para os salários e de 7,5% para 8% para os pisos, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

À Agência Brasil, Carlos Cordeiro, presidente da Contraf, alegou que os bancos podem oferecer um reajuste maior, considerando o lucro que tiveram. “Foram oito rodadas de negociações, onde os bancos apresentaram uma proposta de aumento real de 0,94%. É muito pouco, diferentemente do lucro dos bancos. Só os seis maiores bancos do país tiveram lucro líquido de R$ 56,7 bilhões em 2013 e mais R$ 28,5 bilhões no primeiro semestre deste ano”.

Cordeiro lembrou ainda que a categoria reivindica mudanças nas cláusulas sociais. Dentre elas, está a alteração na cobrança de metas que devem ser alcançadas pelos empregados. O presidente da Contraf alertou que vários profissionais sofrem problemas de saúde em função da pressão para atingir metas de produtividade. “O bancário não pode empurrar produtos que o cliente não quer, fazer venda casada. Os bancários acabam levando essa pressão para dentro de casa, da família. Se não cumprem a meta, são demitidos. São 18,6 mil bancários afastados por problemas psíquicos”.

Procurada pela reportagem, a Fenaban não foi encontrada para comentar a confirmação da greve. O diretor de relações do trabalho Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade a qual a Fenaban é vinculada, valorizou a última proposta oferecida, em declaração publicada no Febraban. “Observamos neste processo um debate maduro e a proposta apresentada viabiliza uma negociação célere para o fechamento de um acordo”.

De acordo com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a greve vai paralisar grande parte das 2.980 agências de base do sindicato. Durante a greve, segundo o sindicato, os caixas de autoatendimento continuam funcionando normalmente para atender ao público bancário. Em todo o país, segundo a entidade, há cerca de 512 mil bancários. Do total, 142 mil trabalham na capital paulista, Osasco e região metropolitana da capital paulista.

Fonte: Agência Brasil

'É pontual', diz secretária sobre falta de merenda em até 40 escolas no Rio

A falta de merenda para os alunos é um problema recorrente nas escolas municipais do Rio. O Bom Dia Rio têm mostrado desde a semana passada colégios públicos que estão a meses só dando lanches para os estudantes durante o período letivo por falta de merendeiras. A medida contraria a lei da merenda escolar, que obriga as escolas públicas a fornecerem, pelo menos, uma refeição saudável durante o período letivo a todos os alunos. Nesta terça-feira (30), a secretária municipal de educação Helena Bomeny foi questionada sobre os problemas, que classificou como "pontuais".

"Tivemos problemas pontuais na rede de 1,5 mil unidades, que afetou entre 30 e 40 escolas. Isso é um problema de licitação, que demorou um pouco, mas agora está nornalizado", disse.

Questionada sobre a demora na contratação de profissionais de cozinha para algunas escolas, a secretária disse que a burocracia nas licitações atrasa o processo.

"Lógico, cada escola sente isso de forma diferente. A licitação é uma coisa que as vezes emperra um problema, um processo burocrático, então a gente faz com tempo, mas para ser transparente ela precisa percorrer todos os passos", explicou.

Biscoito e suco
Nesta terça, a equipe de reportagem visitou o Ciep Major Manoel Gomes Archer, em Santa Cruz, na Zona Oeste. A unidade atende cerca 1,3 mil alunos da educação infantil ao 5º ano e há pelo menos 6 meses, segundo os pais, a comida deu lugar ao lanche. Segundo eles, só é servido biscoito e suco no intervalo entre as aulas.

Muitas mães reclamam que algumas famílias não tem orçamento suficiente para bancar as refeições dos alunos, mesmo com o apelo da escola para os estudantes trouxessem uma marmita de casa.

“Tem gente que não tem dinheiro nem pra mandar um lanche para o filho, aí a criança fica aqui o dia inteiro com fome. Um biscoitinho e uma banana não alimenta. Já pediram: ‘mãe, traz marmita para o seu filho’. Se tem ensinamento tem que ter comida, se não tem como fica, como vai prestar atenção com fome?”, questionou Elenice de Azevedo, dona de casa.

Abaixo-assinado
Os pais até já se colocaram a disposição para cozinhar para os alunos. Tatiana da Cruz Vianna, mãe de uma das crianças, foi uma das pessoas que se ofereceu para preparar os alimentos no refeitório da escola.

“O diretor falou que não podia deixar a gente entrar porque tudo que acontece aqui dentro é de responsabilidade dele. Fizemos um abaixo-assinado que não resolveu nada”, disse.

Segundo Daniele de Oliveira Costa, mãe de outra criança, o problema assola outras unidades escolares na região, A escola Franklin Távora, que fica do outro lado da Avenida Brasil, também enfrenta os mesmos problemas.

O Bom Dia Rio têm mostrado os problemas causados pela falta de merenda em outras escolas. A situação foi constatada na escola municipal Professor Coqueiro, em Santa Cruz, na Zona Oeste, a escola Cora Coralina, em Campo Grande, e em Realengo, na escola municipal Câmara Cascudo.

Fonte: Globo.com

Ações de voluntariado atendem a 5 mil crianças e adultos no país

Hoje (27), 20 mil voluntários de mais de 20 países participam da 20ª edição do Dia Global do Voluntariado (GVD, do nome em inglês), programa de responsabilidade social promovido pela empresa norte-americana Prudential Finance em todo o mundo. Desse total, 1,8 mil são brasileiros que atuam na companhia, no país.

Este ano, no Brasil, os projetos do GVD visam a proporcionar melhores condições de vida para mais de 5 mil crianças, idosos e adultos assistidos por 27 entidades do Terceiro Setor, nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal.

Voluntária há dez anos e líder de projeto há cinco anos, a coordenadora de compras da Prudencial do Brasil, Kátia Pessoa, disse que a cada ano o engajamento é maior, englobando não só funcionários, como também amigos, parentes e clientes que “vão formando uma grande corrente”.

No Rio de Janeiro, as ações com 350 voluntários irão beneficiar as instituições Creche Recanto Feliz, em Ramos, que atende atualmente a 90 crianças; Casa de Apoio à Criança com Câncer Santa Tereza, no Estácio;  Lar Fabiano de Cristo, em Vila Valqueire; Asylo Espírita João Evangelista, em Botafogo, que ampara e educa meninas de 3 a 6 anos de idade; instituição Task Brasil The Abandoned Street Kids of Brasil Trust, em Santa Teresa; Centro Espírita Doutor Leocádio José Correia, em Copacabana; e Associação dos Amigos da Infância com Câncer, em Botafogo.

Em São Paulo, 500 voluntários vão ajudar nas sete instituições: o Lar do Ancião de Diadema, na Vila Conceição; o Centro Organizado de Tratamento Intensivo à Criança ; o Instituto Pilar; a Casa José Eduardo Cavachio, em Taboão da Serra; o Instituto Anglicano, em Santo Amaro; a Associação Santo Agostinho, no Jardim Paulista; e o Instituto Curumim-Projeto de Incentivo à Vida, no Jardim Paraíso.

Em Minas Gerais, seis instituições serão atendidas pelas ações de 510 voluntários. São elas o Instituto Querubins, no Sion; o Lar de Idosos Clotilde Martins, no bairro Salgado Filho; a Associação Cristã Feminina de Belo Horizonte; o Projeto Assistencial Novo Céu, em Contagem; a Associação de Diabetes Infantil, em Concórdia; a Central de Ação Social Avançada, em Uberlândia.

Enquanto isso, 100 voluntários vão ajudar duas instituições, em Brasília: o Abrigo Bezerra de Menezes, em Ceilândia Norte; e o Instituto de Apoio ao Portador de Câncer, no Núcleo Bandeirante.

Outras duas instituições contarão com ações de 130 voluntários no Paraná: o Lar Batista Esperança, em Curitiba; e a Associação Aldeia São José, em Campo Largo. No Rio Grande do Sul, 110 pessoas atuarão para beneficiar a SOS-Casas de Acolhida e o Instituto Espírita Dias da Cruz, ambos na capital gaúcha.

Em todos os estados, estão previstas reformas nas instalações, plantio de hortas, pintura de fachadas e de salas, feira cultural, oficinas recreativa e educacional, tratamento dentário, além de doações de itens variados como cobertores, colchões, computadores, roupas e cestas básicas.

Kátia Pessoa destacou que cada pessoa e empresa devem fazer a sua parte em prol dos mais carentes. “Como é bom ver pessoas querendo ajudar”, comemorou. Avaliou que o voluntariado tem crescido muito no Brasil, que até bem pouco tempo não tinha essa cultura. “A gente vê muito isso no exterior, nos Estados Unidos e na Europa”. Kátia acredita que as multinacionais estão trazendo esta cultura para o Brasil e disse que isso é bom, porque acaba criando um “círculo virtuoso”.

Fonte: Agência Brasil

Vida saudável afasta risco de doenças cardiovasculares

No Dia Mundial do Coração, comemorado hoje (29), a Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro (Socerj) lembra que as doenças cardiovasculares  são as que mais matam no mundo moderno.

O diretor da Socerj, Serafim Borges, informou à Agência Brasil que entre 300 mil e 400 mil mortes ocorrem por ano no Brasil devido a doenças cardiovasculares. Elas incluem a doença isquêmica do coração, que é o infarto agudo do miocárdio, e as doenças cerebrovasculares, os chamados acidentes vasculares cerebrais (AVC).

Para reduzir esse risco, Borges disse que o mais importante é que as pessoas tenham vida saudável, com atividades física e alimentação adequada. “E aqueles que já tenham doenças em desenvolvimento, como hipertensão e diabetes, deverão controlá-las melhor”. Acrescentou que outros fatores de risco controláveis são o fumo e o excesso de bebida alcoólica.

Segundo a Sociedade Brasileira de Hipertensão, um em cada três brasileiros em idade adulta sofre com a pressão arterial elevada. No Brasil, a mortalidade relacionada à doença arterial coronariana oscila entre 11,3 e 2,5 óbitos por 100 mil habitantes.

O cardiologista Serafim Borges informou que a atividade física reduz em até 45% a mortalidade cardiovascular. “Ela dá, realmente, uma proteção grande”. Por isso, reiterou que é importante que as pessoas saiam do sedentarismo e tenham, dentro do possível, uma alimentação adequada, com corte  de gorduras animais saturadas, evitando o que possa trazer problemas ao sistema cardiovascular.

Acrescentou que um ritmo de vida saudável pressupõe também descanso adequado, “principalmente a hora do sono, que é uma hora sagrada”. Mesmo com a vida moderna agitada, é preciso tentar arrumar um espaço para fazer essas coisas, completou. “Não pode haver desculpas do tipo estou trabalhando muito, não tenho tempo. Você tem que arrumar um tempo para o seu coração”.

Ele reconheceu que as doenças genéticas ligadas ao coração são mais complicadas e difíceis de prevenir e requerem acompanhamento especializado. Acrescentou que a atividade física dessas pessoas deve ser sempre supervisionada.

A Socerj está participando da campanha do Dia Mundial do Coração, em parceria com a Sociedade  Brasileira de Cardiologia.

Fonte: Agência Brasil

Suspeita de surto de hepatite A faz prefeitura fechar escola no Rio

A suspeita de um surto de Hepatite A obrigou a prefeitura a fechar uma creche municipal em Rocha Miranda, no Subúrbio do Rio. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (29), a creche O sonho de Ramon Pascual atende cerca de 150 crianças. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou três casos da doença no local e disse que vem monitorando a situação junto com a Vigilância Sanitária.

A escola infantil fica na comunidade do Faz Quem Quer e foi fechada há duas semanas. Uma funcionária, que preferiu não se identificar, entregou uma carta para a equipe de reportagem relatando vários problemas.

Em duas páginas, ela conta que, por falta de verbas, eles são obrigados a reutilizar as luvas descartáveis ou obrigados a comprar com o próprio dinheiro. Ainda segundo a carta, os trabalhadores estão sobrecarregados. Muitos funcionários estariam de licença e não haveria outros para colocar no lugar. Apenas dois profissionais cuidariam de 25 bebês, com a função de trocar frauda e dar banho.

Os pais contam que houve vistoria da Cedae e da Vigilância Sanitária, mas que o resultado não foi divulgado. Eles cobram informações e transparência e dizem que não se sentem seguros para lever os filhos para a creche novamente.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, outras 14 pessoas com relatos de sintomas foram encaminhadas ao Centro Municipal de Saúde Clementino Fraga para atendimento e realização de exames.

Já Secretaria Municipal de Educação diz que adotou todos os procedimentos necessários quando soube do primeiro caso da doença na creche. Dentre as medidas, por exemplo, a secretaria diz que interrompeu as aulas em 17 de setembro, portanto, há 12 dias, e que fez uma reunião com os pais das crianças e com a associação de moradores.

Sobre a volta às aulas, a secretaria diz que a reabertura da creche depende do resultado da análise da água coletada e que, durante vistoria na creche, técnicos da vigilância sanitária constataram que o nível de cloro na água estava adequado e a limpeza dos reservatórios em dia.

Ainda segundo a secretaria, a análise da água em três pontos da creche deu negativo para a presença de micro-organismos patogênicos, mas ainda falta colher novas amostras em outros dois pontos. A prefeitura também informou que vacinou mais de 130 pessoas contra o vírus da hepatite na creche, entre alunos e funcionários.

Já o Ministério Público informou que instaurou um inquérito civil para apurar as condições dos serviços prestados pela creche, especialmente no que diz respeito à qualidade da água. O MP disse, ainda, que pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação e à Vigilância Sanitária.

Sobre isso, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e a Secretaria de Educação responderam que ainda não receberam nenhum ofício com a notificação do ministério público.

Fonte: Globo.com

Dezoito capitais aumentam porcentagem de escolas com queda no Ideb

Dezoito capitais aumentaram a porcentagem de escolas em estado de alerta, de 2011 para 2013. São escolas que atendem a estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental - do 1º ao 5º ano, que tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2013 e que não cumpriram a meta para o ano. Em números, são 894 escolas de um total de 2.974. Essas escolas também não atingiram o índice 6, que é a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e a meta brasileira para 2022. A Agência Brasil procurou algumas delas.

No Rio de Janeiro, a Escola Municipal Comenius está abaixo da meta desde 2009. Em 2013, a escola deveria ter alcançado Ideb de 5,3, mas caiu de 4,3 para 4,1. "Nossa escola foi esquecida. Há anos não é reformada. O prédio chama a atenção: é todo depredado", diz a diretora Susi Teixeira Gonçalves. Segundo ela, o centro de ensino atende a estudantes do 4º ao 9º ano. Não ter uma formação completa nos anos iniciais é, segundo ela, um dos motivos para não conseguirem um bom desempenho no Ideb. "Teve um ano que recebemos dez ou 11 semianalfabetos. Recebemos estudantes de várias unidades escolares".

A escola fica em Bangu e, segundo a diretora, em área com conflitos. A escola também tem problemas com o quadro de docentes e tem que remanejar as cargas horárias para atender às turmas. Susi diz que seriam necessários mais três professores de matemática, um de geografia, um de ciências e dois de artes para atender bem aos estudantes.

Em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a Escola Municipal Professora Ione Catarina Gianotti Igydio vem de uma trajetória em que cumpre a meta do Ideb desde 2009. Em 2013, no entanto, caiu de 5 para 4,2 e ficou abaixo da meta (4,4). O diretor da escola, Juraci Felix da Rocha, diz que o problema enfrentado extrapola os muros da escola, que fica a algumas quadras do presídio de segurança máxima de Campo Grande, no Jardim Noroeste. 

"A rotatividade na escola é muito grande. Do ano passado para cá, houve manifestação dentro do presídio e o que ocorre lá interfere aqui. São muitas crianças ligadas às famílias dos detentos", diz o diretor. Ainda segundo ele, a escola está localizada em uma região pobre e os alunos enfrentam diversos problemas familiares. Ele elogia o corpo docente e diz que foi feito um trabalho para que as famílias fizessem parte da formação dos estudantes, mas que "um pequeno percentual que acaba não participando, tem um impacto".

Ainda de acordo com Rocha, a escola fica próxima a uma aldeia indígena urbana e atende a 145 estudantes da comunidade. "Quando tem rituais ou celebrações, eles viajam, quando morre alguém, ficam 22 dias fora. Faltam muito e essas faltas acabam tendo um impacto na aprendizagem", analisa o diretor.

No Rio de Janeiro, o Ideb caiu de 5,4 para 5,3, cravando a meta. O número de escolas em situação de alerta, no entanto,  passou de 11,7% para 40,1%. Já em Campo Grande, o Ideb teve uma variação de 5,8 para 5,4, também cumprindo a meta de 5,3. Nessa capital, a porcentagem de escolas em situação de alerta passou de 2,4% para 30,5%. No outro extremo, na capital do Acre, Rio Branco, 86% das escolas cresceram no Ideb. O percentual em alerta diminuiu de 47,6% para 14,3%.

A escola Ione Portela da Costa Casas, na capital acriana, passou de Ideb 5 para 5,8 cumprindo a meta de 5,1 para 2013. "Temos um trabalho que vem se realizando há algum tempo, não necessariamente para a elevação do Ideb, mas para a elevação da qualidade de ensino. O Ideb é uma consequência maravilhosa", explica a coordenadora pedagógica da escola, Cleonice Duarte. De acordo com ela, a escola atende a crianças de bairros periféricos e a maior parte dos alunos é de famílias de baixa renda.

Como um dos fatores que ajuda no bom desempenho, ela diz que não há uma grande rotatividade de docentes no ensino fundamental e que muitos professores estão na instituição desde a fundação, há mais de 25 anos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco, no ano passado, foi feito um trabalho de formação com todas as escolas da rede municipal. Os professores foram semanalmente à secretaria, por seis meses, planejar as aulas e receber orientações. Os professores discutiam os problemas encontrados em sala de aula e receberam reforços em português e matemática, além da formação em outras áreas, já oferecida pela secretaria.

"Focamos no período porque acreditamos que quando trabalhamos muito bem os anos iniciais, os alunos vão tendo mais capacidade de assimilar melhor, compreender melhor", diz a coordenadora do Ensino Fundamental da secretaria, Gleicecléia Gonçalves de Souza.

Em nota, Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro diz: "mesmo tendo passado por uma greve de quase três meses, encerrada uma semana antes da aplicação da Prova Brasil, o Rio manteve os resultados alcançados em 2011". A secretaria diz ainda que das 80 escolas que estavam em estado de alerta, em 2011, 62 unidades saíram desse grupamento, em 2013.

"Desde 2009, a prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem investindo na melhoria da aprendizagem e também na estrutura da rede com o objetivo de dar um salto de qualidade na educação carioca. Uma série de programas e ações foi realizada, a partir de três medidas fundamentais: a adoção de um currículo básico para todas as escolas, com a produção do nosso próprio material pedagógico; a realização de provas bimestrais; e um programa intensivo e contínuo de reforço escolar", diz o órgão.

A Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande foi procurada mas não respondeu à reportagem, até a publicação.

Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizados pela plataforma de dados educacionais QEdu, uma parceria entre a Meritt e a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para a educação. O QEdu classifica as escolas de acordo com o índice como em situação de alerta, atenção, melhorar ou manter.

Fonte: Agência Brasil

ANS libera mudança sem carência para beneficiários de quatro operadoras de saúde

Beneficiários das operadoras de plano de saúde LAM – Operadora de Planos de Saúde S/C Ltda, SMS Assistência Médica Ltda (nome fantasia SMS Saúde), Convênios Médicos de Saúde Suplementar Ltda (nome fantasia Conmed São Luís) e Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Valença (nome fantasia Hospital José Fonseca)  já podem mudar de plano de saúde sem cumprir nova carência.

A determinação de portabilidade especial de carências é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tomou a decisão alegando que tais empresas estão passando por graves problemas econômico-financeiros e administrativos que colocam em risco a assistência à saúde dos clientes.

De acordo com a ANS, será determinada a liquidação judiciária da LAM logo depois de terminado o prazo para os 13.400 beneficiários mudarem de operadora. A data final é 23 de novembro. Enquanto isso, os cerca de 31 mil clientes da SMS Saúde, que tem sede em Vila Velha (ES), poderão mudar de operadora sem cumprir nova carência até o dia 22 de novembro.

Já os beneficiários da Conmed São Luís, que tem sede na capital maranhense e 7.777 beneficiários; e da Santa Casa de Valença, com sede no município fluminense de mesmo nome e 2.054 beneficiários, terão até o dia 21 de novembro para mudar de operadora sem cumprir nova carência.

Para fazer a mudança de plano de saúde, o consumidor precisa consultar o Guia de Planos da ANS e informar o número do plano de origem. O beneficiário deve, ainda, conferir se o preço do plano de destino é igual ou inferior ao do atual.

Após consulta do guia, o consumidor pode solicitar a proposta de adesão à nova operadora, levando identidade, CPF, comprovante de residência e o relatório de planos obtido no guia. Também devem ser apresentados quatro boletos pagos à operadora de origem, referentes aos últimos seis meses.

A ANS disponibiliza o número 0800 701 9656 para que os interessados na migração tenham maiores informações. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Fonte: Agência Brasil

TSE autoriza Exército a reforçar segurança na Maré durante eleição

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (25), por unanimidade, que o efetivo das Forças Armadas que já atua no Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, reforce a segurança na localidade no dia da eleição, em 5 de outubro.

Pela decisão, não serão enviados novos efetivos. Embora homens do Exército já estejam no local, é competência privativa da Justiça Eleitoral requisitar o uso de forças para a eleição. Na prática, com essa decisão do TSE, o efetivo do Exército que já se encontra na localidade deverá atuar na segurança – possivelmente, haverá ação específica direcionada a assegurar a regularidade nos postos de votação.

A atuação das Forças Armadas no Conjunto de Favelas da Maré foi autorizada em março pela presidente Dilma Rousseff. Desde então, homens do Exército têm auxiliado no processo de instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na localidade.

Formada por 16 comunidades, a Maré está localizada em um ponto estratégico da cidade: próximo ao Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, na Ilha do Governador, e às três mais importantes vias expressas da cidade – Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida Brasil.

No dia 4 de setembro, o tribunal rejeitou pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de envio de forças federais ao estado na campanha eleitoral e no dia do pleito. Na ocasião, o tribunal considerou posição do governo do Rio, que informou não ter necessidade do reforço de tropas federais.

Os ministros entenderam que, para autorizar a participação das tropas federais, seria necessária a concordância do Executivo local. 

“O corregedor do TRE-RJ informou que o Exército já está na favela da Maré, que é uma região de conhecida periculosidade, e requisitou que essas forças prestem auxílio nas eleições”, explicou o relator do processo, ministro Henrique Neves.

O ministro deferiu o pedido e foi acompanhado por todos os demais integrantes do TSE. 

Fonte Globo.com

Prefeito do Rio diz que obras para as Olimpíadas estão no prazo

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que o único problema de prazo que existia nas obras para os Jogos Olímpicos de 2016 foi resolvido, que era o Parque de Deodoro, na zona norte da cidade. No caso do Parque Olímpico, em Jacarepaguá, segundo ele, tem quem olhe para as obras e diga que o cronograma está atrasado, mas isso não é verdade.

“Nunca esteve atrasado, a Vila dos Atletas sempre esteve no prazo, as obras de infraestrutura estão no prazo. Claro que estou falando sobre o que a prefeitura está entregando, que são 95% do que está sendo feito para os Jogos. As coisas estão indo muito bem. Isso não quer dizer que é fácil e não tenham desafios, que a vida está mole. A vida é dura”, disse.

Em uma comparação com o que foi feito em Londres, nas Olimpíadas de 2012, ele disse que o Centro de Mídia lá ficou pronto faltando 15 dias para o início das competições e com investimento de recursos público, enquanto no Rio será entregue no ano que vem e com investimento privado. “Não quero criticar Londres, que foi uma Olimpíada muito bem organizada, mas estamos em um estágio muito legal e as coisas estão caminhando muito bem”, garantiu.

Paes participou hoje (24) no Rio do Exame Fórum Infraestrutura- Os Maiores Desafios do Próximo Governo. Ele reconheceu que houve uma cobrança do Comitê Internacional Olímpico (COI) sobre os prazos, mas negou que tenha sido uma pressão. “Imagina. Não teve pressão nenhuma. Teve uma cobrança pública que eu saí me explicando”, disse, completando que os integrantes do comitê são muito elegantes. “Eles são um outro padrão”.

O prefeito fez um relato de quanto está sendo investido para a organização das Olimpíadas e como está o andamento das obras. O prefeito destacou várias vezes que nunca houve uma quantidade de equipamentos para Jogos Olímpicos com um nível tão elevado de recursos privados. Para ele, este é o caminho para o Brasil. Paes disse que muitas obras atualmente no Rio são feitas no sistema de parceira público privadada (PPP). “ Não há saída para os problemas brasileiros se não considerar os contratos de concessão”.

Fonte Agência Brasil

TCU encontra indício de superfaturamento em contratos de refinaria da Petrobras

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 242,8 milhões em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os ministros querem que a Petrobras e as empresas contratadas se manifestem. Eles pedem explicações sobre a fórmula de reajuste adotada, considerada incompatível com as características da obra, o que acarretou indícios de pagamento indevido de reajustes contatuais.

Conforme o TCU, além dos R$ 242,8 milhões pagos, outros R$ 124,9 milhões previstos para pagamento também são considerados em condições inadequadas de reajustes. O montante apresentando indícios de superfaturamento, em razão de condições de reajustes inadequadas, é de R$ 367,8 milhões.

O TCU analisou 52 contratos de obras de cinco refinarias da Petrobras. A estatal deverá suspender o repasse dos valores devidos e recalcular os reajustes contratuais. O tribunal aprofundará o exame de todos os contratos com indícios de superfaturamento.

Fonte: Agência Brasil

Governo do RJ anuncia construção de dois batalhões da PM na Baixada

O Governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de dois novos batalhões da Polícia Militar ma Baixada Fluminense, nesta quarta-feira (24). As unidades serão instaladas em Tinguá e Nova Iguaçu. As informações são da assessoria de imprensa da corporação.

Segundo a Polícia Militar, os dois batalhões estão em fase de planejamento. A inauguração de ambos acontecerá até o fim de 2014.

Corrupção na PM
O comandante-geral da PM, coronel José Luís Castro Menezes, afirmou ter determinado a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM) e que convocará todos os comandantes e representantes do Estado Maior da corporação a prestar esclarecimentos no caso de corrupção envolvendo 24 PMs. O comandante da corporação ainda declarou que, caso seja instaurada a sindicância patrimonial, está totalmente à disposição para apresentar os documentos necessários ao esclarecimento de qualquer dúvida.

Sobre o patrimônio do coronel Alexandre Fontenelle, ex-comandante das tropas de elite da PM que foi preso semana passada, o desembargador Giuseppe Vitagliano, corregedor-geral da Corregedoria Geral Unificada, considerou que não há, até o momento, no pedido feito pela Promotoria, elementos que fundamentem a instauração de procedimento administrativo disciplinar e de sindicância patrimonial contra o comando e o Estado Maior da Polícia Militar. Fontenelle foi preso com outros 23 PMs por suspeita de envolvimento em um esquema de propina na região do 14º BPM (Bangu).

Segundo o corregedor, o procedimento encaminhado à CGU foi baseado em cópias de reportagens jornalísticas. O corregedor solicitou cópia do depoimento do policial militar delator, bem como da denúncia para fazer, segundo ele, fazer uma avaliação mais completa.

Fonte: Globo.com

Índice de Confiança do Consumidor sobe 0,7% em setembro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 0,7% entre agosto e setembro deste ano. O indicador voltou a subir depois de uma queda de 4,3% em agosto.

Segundo a FGV, o aumento em setembro deve-se à melhora da confiança dos consumidores em relação aos próximos meses, medida pelo Subíndice de Expectativas, que cresceu 2,1% entre agosto e setembro deste ano.

Os consumidores esperam melhora da situação futura da economia. A parcela daqueles que projetam melhora avançou de 21,1% para 23,7%, enquanto os que preveem piora recuaram de 30,3% para 28,2%.

Por outro lado, a percepção dos consumidores em relação ao momento presente, medida pelo Subíndice da Situação Atual, piorou 2,2% e atingiu o menor patamar desde maio de 2009. O desempenho foi puxado principalmente pela menor confiança em relação ao momento atual da economia.

A proporção dos que avaliam a situação como boa diminuiu de 12,5% para 11,8%, enquanto aqueles que a julgam ruim aumentaram de 47,1% para 49%.

Fonte Agência Brasil

Ex-presos voltam ao DOI-Codi do Rio para reconhecer instalações de tortura

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) esteve hoje (23) com peritos e ex-presos políticos no local que foi considerado o principal centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro: o antigo prédio do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na Tijuca, na zona norte. Nos cálculos da CNV, pelo menos 30 ativistas que presos no local estão desaparecidos e podem ter sido levados para outros centros do regime militar, como a Casa da Morte, em Petrópolis, na região serrana do estado.

Segundo o presidente da CNV, Pedro Dallari, o objetivo da diligência é detalhar, no relatório final do órgão que deve ser apresentado até o final de 2014, a utilização da instalação militar para a tortura, a morte e o desparecimento de pessoas. “Nosso objetivo é apurar os fatos. A visita de hoje, com a presença das vítimas indicando com clareza os locais [da violação de direitos humanos] nos permitirá ter um croqui de como era a distribuição desse espaço”, disse. A CNV também fará, hoje, o reconhecimento do Hospital Central do Exército, no bairro de Benfica, onde foi comprovada a morte, sob tortura, do ativista Raul Amaro Nin Ferreira.

Com mais elementos que provam o uso de instalações militares para a tortura, em desvio de finalidade, o presidente da CNV avalia que poderão ser abertos, pelas Forças Armadas, processos administrativos para cassar a aposentadoria dos militares envolvidos nas práticas. “As instalações militares não foram criadas para isso [tortura]”, reforçou Dallari.

Durante a diligência, ex-presos políticos indicaram salas onde ficaram presos. “Está bem modificado, têm construções novas,  mas alguns locais nós reconhecemos bem, como a sala roxa, o local da geladeira (onde a temperatura variava ao extremo), o local onde colocaram jacaré no meu corpo nu, o local do fuzilamento simulado e a enfermaria, onde atendia o médico Amílcar Lobo para nos liberar de volta para a tortura”, contou a ativista Ana Miranda.

Integrante da Comissão Estadual da Verdade (CEV-Rio), o ex-preso político Álvaro Caldas, que já esteve no local outras vezes, disse que visita, com os ativistas entrando pela porta da frente, é um marco. “Hoje estou revistando o local da minha tortura - em pau de arara- de forma mais demorada, longa, com peritos analisando. Cumpri uma missão histórica para o país”, disse. Ele lembrou que testemunhos e documentos compravam que morreram ali o deputado Rubens Paiva e o desaparecido político Mário Alves, fundador do PCBR, durante o regime.

Em junho, as instituições militares declararam à Comissão Nacional da Verdade que não houve desvio de finalidade do uso de suas instalações, durante a ditadura militar.

Fonte Agência Brasil

Falhas da educação inclusiva ainda deixam 140 mil jovens fora das escolas

No país, cerca de 140 mil crianças e jovens estão fora da escola devido a deficiência, transtornos de desenvolvimento, autismo e superdotação, segundo levantamento na base de dados dos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola e têm até 18 anos. A discussão sobre garantir o direito à educação inclusiva a todos os que têm deficiência é tema da Semana de Ação Mundial, que ocorre entre 21 e 27 de setembro e este ano tem como tema o Direito à Educação Inclusiva – Por Uma Escola e Um Mundo para Todos. Como parte das atividades da semana, um seminário foi realizado hoje (23), em Brasília.

A coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, avalia que houve avanços significativos na inclusão das pessoas com deficiência nas escolas. No entanto, diz que, para ampliar os resultados do trabalho e garantir as matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, é preciso superar fatores como a falta de estrutura escolar e também ampliar a qualificação de professores e vencer a resistência de famílias. “ Às vezes, há resistência até das famílias, que ficam temerosas de que suas crianças sejam maltratadas”, disse Iracema.

Dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, obtidos a partir do Censo Escolar de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam que apenas 6% dos professores que atuam na educação básica têm formação continuada específica em educação especial de, no mínimo, 80 horas.

Mãe de um adolescente com paralisia cerebral, Keila Chaves fundou o Centro de Apoio a Mães dos Portadores de Eficiência (Campe). Ela relata que enfrentou dificuldades para matricular o filho em escola regular. Segundo ela, é fundamental que as famílias se mobilizem e busquem informações para garantir o direito à educação inclusiva. “Não sabíamos que a educação era um direito. Quando eu chegava na escola atrás de vaga, a resposta era que lá não era lugar para o meu filho, que a escola não estava preparada. Eu até começava a me condenar por buscar isso para ele”, relata.

Keila conta que sua percepção sobre o direito à educação mudou quando ela tomou conhecimento da Declaração de Salamanca, que trata dos princípios, política e práticas em educação especial. A declaração foi aprovada em 1994 na Conferência Mundial de Necessidades Educacionais Especiais, na Espanha, por representantes de 88 países e 25 organizações internacionais. O documento garante aos portadores de deficiência física o ingresso no ensino regular.

A coordenadora-geral de Articulação da Política de Inclusão no Sistema de Ensino da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação, Suzana Maria Brainer, destaca que os avanços da inclusão dos deficientes na educação são crescentes. Ela ressalta que, embora 140 mil jovens e crianças de até 18 anos que recebem o BPC na Escola ainda estejam fora da sala de aula, esse número chegava a 374 mil em 2007, quando o BPC foi criado.

Fonte Agência Brasil

Comissão Nacional da Verdade considera insuficiente posição das Forças Armadas

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) considerou hoje (22) “positiva” a posição das Forças Armadas, que relatou não dispor de elementos para contestar os atos investigados pela CNV. Porém, para a comissão, o posicionamento é insuficiente diante da evolução dos fatos já revelados.

A nota veio depois da resposta apresentada pelas Forças Armadas para o ofício enviado no dia 13 de agosto, em que a comissão pedia esclarecimentos sobre as sindicâncias internas que concluíram que não houve desvio de finalidade no uso de instalações militares e omitem a ocorrência de tortura nas dependências.

Em ofício enviado à CNV na sexta-feira (19), o ministro da Defesa, Celso Amorim, esclarece que o ordenamento jurídico já reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro nas graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, mas as respostas enviadas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica não admitem a ocorrência de desvio de finalidade e nem de tortura nas dependências militares.

O coordenador da CNV, Pedro Dallari, considera “imprescindível” que o ministro da Defesa e os comandantes militares “evoluam na não negação da ocorrência de graves violações de direitos humanos em instalações militares” para que ocorra o reconhecimento do envolvimento das Forças Armadas nessas condutas.

O membro da comissão Paulo Sérgio Pinheiro ressalta que o Congresso Nacional reconhece desde 1995 que os crimes da ditadura são de responsabilidade do Estado brasileiro e, desde então, foram produzidos muitos documentos sobre o período militar.

“Parece um anacronismo que, a essa altura do campeonato, as Forças Armadas chegaram só a uma posição de não negação. Claro, eles não vão negar, porque o Estado brasileiro reconheceu que esses crimes foram cometidos, houve reparação a familiares desses mortos e desaparecidos. Então o que a Comissão da Verdade espera é que haja uma evolução compatível com toda essa verdade que já está levantada e comprovada e que é absolutamente incontestável”, disse Pinheiro.

Dallari lembra que, apesar da dificuldade em conseguir colaboração, o relatório final da comissão, que deve ser apresentado no dia 16 de dezembro, será muito importante para toda a sociedade.

“Houve dificuldade, mas eu reconheço que houve evolução nesse processo e eu interpreto essa resposta agora dos comandos militares e do ministro da Defesa como uma evolução importante, por isso eu não desvalorizo a perspectiva de que nós ainda consigamos avançar mais sobre o período da comissão. Se nós tivéssemos mais informações, mais documentos, se as folhas de alteração tivessem sido recebidas antes, nós teríamos melhores condições de concluir o relatório. De qualquer modo, nós conseguiremos produzir um relatório importante para ajudar no esclarecimento dos fatos”.

A CNV vai pedir uma reunião com o ministro e os comandantes militares para abrir um diálogo sobre a questão. Já houve reunião dessa natureza, que resultou na entrega das folhas de alterações de 114 militares à comissão. A folha de alteração é um documento que registra detalhadamente toda a trajetória funcional do militar.

Fonte: Agência Brasil

Ministro do STF concede prisão em regime aberto para Delúbio Soares

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou hoje (22) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a cumprir o restante da pena em regime aberto. Segundo o ministro, Delúbio tem direito ao benefício por já ter cumprido um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal. Com a decisão, o ex-tesoureiro vai cumprir a pena em casa.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e observe algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Delúbio foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto e já cumpriu dez meses e quatro dias. Somados a 117 dias que foram descontados da pena em função do trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele alcançou um sexto da pena no dia 30 de agosto.

Os ex-deputados José Genoino e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas já foram beneficiados com o regime de prisão domiciliar. Eles também cumpriram um sexto da pena no semiaberto.

Fonte: Agência Brasil

Delator acredita que PMs extorquiam traficantes no Rio

Um policial militar denunciado na Operação Amigos S/A, que prendeu uma quadrilha de PMs acusados de cobrar propina de moradores e comerciantes na Zona Oeste do Rio, disse em depoimento que desconfiava que o esquema também extorquia dinheiro de traficantes de drogas. Como mostrou o Bom Dia Rio nesta terça-feira (23), o policial, que foi delator nas investigações, tinha vínculo direto com os oficiais que comandavam a corrupção.

De acordo com o depoimento, uma das funções deste PM era fazer depósitos na conta de um oficial do 14º BPM (Bangu). As quantias variavam entre R$7,5 mil e R$13 mil, dependendo do faturamento da semana. O cheiro de maconha nas cédulas seria o motivo da desconfiança do delator em relação ao vínculo com o tráfico, segundo promotores do Ministério Público.

O PM que ajudou nas investigações disse ainda que era um homem de confiança da quadrilha e que tinha a função de diversificar as fontes de extorsão com a fiscalização de caminhões, mototaxis e cooperativas de vans.

“Ranking” de batalhões
Sem deixar claro no depoimento a data exata, o delator contou que em 2012 foi transferido do 41º BPM (Irajá) para o 14º BPM (Bangu). A mudança para o batalhão de Bangu significava uma promoção para os agentes que participavam do esquema, já que era nesse local que circulava mais propina. Ele detalhou ainda em ofício sobre uma espécie de ranking feito pelos servidores corruptos da PM sobre os batalhões onde se conseguiria mais dinheiro.

O juiz responsável pelo caso, disse que o depoimento dado pelo policial confirmou a identificação dos suspeitos e ajudou a entender como funcionava a divisão de tarefas e a hierarquia do grupo. Com a delação premiada, o policial recebeu o direito de responder em liberdade por associação criminosa e pode ter a pena reduzida em caso de condenação.

Propina de R$15 mil
O policial afirmou que ouviu de oficiais presos na operação que todos os batalhões da polícia eram obrigados a pagar uma quantia de R$ 15 mil ao Estado-Maior da PM. A assessoria da Polícia Militar informou que o comandante geral da corporação, coronel Luís Castro Menezes, ficou indignado ao tomar conhecimento do depoimento e classificou as declarações como absurdas. Ainda segundo a assessoria, todas as denúncias serão investigadas com rigor.

Segundo o depoimento prestado ao Ministério Público, a informação sobre o repasse do dinheiro para o Estado-Maior foi dita ao policial pelo major Edson e pelo major Neto, de maneira reservada, em mais de uma ocasião.

Por meio de nota, a PM esclareceu que tal depoimento se refere ao período em que o coronel Alexandre Fontenelle comandou o 41ºBPM e que "não se refere à atual gestão do comando-geral da corporação".

A operação
Coordenada pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (Seseg), com apoio do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público (Gaeco), a operação prendeu no dia 15 de setembro 25 pessoas, sendo 24 policiais militares denunciados por integrar um esquema de arrecadação de propina de comerciantes e transporte irregular na região de atuação do 14º BPM (Bangu).

Entre os presos estavam cinco oficiais, incluindo o chefe do Comando de Operações Especiais (COE), coronel Alexandre Fontenelle Ribeiro de Oliveira, e o subcomandante do COE, major Edson Alexandre Pinto de Góes. Ambos foram exonerados dos cargos.

Fonte: Globo.com

Juiz nega cópia da delação premiada de ex-diretor da Petrobras à CPMI e à CGU

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, impediu hoje (22) acesso às informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em troca da delação premiada. Além da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga irregularidades na estatal, Moro também negou acesso à Controladoria-Geral da União (CGU) e à própria Petrobras.

“Reconheço o papel relevante da CGU e das CPIs na investigação criminal e no controle da Administração Pública. Também enalteço o auxílio que a Petrobras S/A tem prestado para investigação e instrução dos processos nesse feito, bem como o legítimo interesse das três em obter cópia dos supostos depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa. Entretanto, o momento atual, quando o suposto acordo e os eventuais depoimentos colhidos sequer foram submetidos à homologação judicial, não permite o compartilhamento, sem prejuízo de que isso ocorra no futuro”, justificou o juiz.

Sérgio Moro determinou, conforme solicitado pelo presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o encaminhamento à Comissão de cópia dos depoimentos da contadora do doleiro Alberto Youseff, Meire Poza.

Na última reunião da CPMI, os parlamentares aprovaram a convoção da contadora, mas ainda não há data prevista para o depoimento dela na Comissão.

Amanhã (23), o presidente e uma comissão de parlamentares da CPMI serão recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava a Jato na Corte. Eles querem convencer os ministros a liberarem a documentação para a comissão. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também participará do encontro.

Fonte: Agência Brasil

Caminhão bate com trem em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, RJ

Um caminhão colidiu com um trem, na manhã desta segunda-feira (22), próximo à estação Campos Elíseos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Supervia, o veículo não respeitou os sinais sonoros e visuais da passagem de nível. Segundo os bombeiros, não houve feridos.

Os passageiros do trem desembarcaram na via com o auxílio dos agentes da concessionária e seguiram até a estação Campos Elíseos. Devido a essa ocorrência, até as 10h20 a circulação do ramal Saracuruna ocorria entre as estações Central do Brasil e Gramacho, e os ramais Vila Inhomirim e Guapimirim foram suspensos.

Fonte: Agência Brasil

Amorim diz à CNV que Forças Armadas não negam violações de direitos humanos

O ministro da Defesa, Celso Amorim, recolheu manifestações dos comandos militares sobre os resultados das sindicâncias feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) e afirmou que, como parte integrante do Estado brasileiro, o ministério reconhece as violações de direitos humanos ocorridas de 1946 a 1988. No entanto, na transcrição das respostas, os comandos das Forças Armadas evitam admitir as responsabilidades de cada uma delas nessas violações.

Provocado por Amorim a se manifestar, considerando que o Estado brasileiro, em seu ordenamento jurídico, já admitiu sua responsabilidade na morte e desaparecimento de pessoas durante o período da ditadura, o Exército respondeu:  “este comando entende que não lhe é pertinente manifestar-se a respeito dos atos formais e de outras decisões tomadas pelo Estado brasileiro ou, ainda, opinar sobre situações já definidas pelo ordenamento jurídico vigente.”

A Força Aérea disse que, ao pesquisar em documentos históricos, não encontrou informações que corroborem as conclusões apresentadas pela CNV e acrescentou: “o Comando da Aeronáutica também não dispõe de elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro.”

Já a Marinha informou que “não foram encontrados indícios, nem provas documentais ou materiais que permitam confirmar ou negar as informações apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade” sobre as violações de direitos humanos.

Apesar do posicionamento evasivo das Forças Armadas, Amorim conclui sua resposta à CNV dizendo que “compartilha do reconhecimento da responsabilidade estatal pela ocorrência de graves violações de direitos humanos praticadas no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988” e que as respostas dos comandos militares também não “se contrapõem” a esse reconhecimento.

Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade vêm reclamando das falta de colaboração por parte dos membros das Forças Armadas – dos comandos e dos militares inativos que participaram dos atos da ditadura – com as apurações.

Fonte: Agência Brasil

Brasil tem 508 escolas rurais sem infraestrutura, diz estudo

No Brasil, 508 escolas rurais não têm condições de infraestrutura, têm baixa taxa de aprovação e muitos alunos abandonam os estudos. Nessas escolas não há sequer água filtrada. É o que mostra o estudo Escolas Esquecidas, divulgado esta semana pelo Instituto CNA, ligado à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil,  que mapeou esses centros de ensino. A maioria está nas regiões Norte e Nordeste e é de difícil acesso.

O estudo utiliza os dados do Censo Escolar de 2012 e revela instituições que não têm biblioteca, computador, TV, antena parabólica, videocassete, DVD, água filtrada, saneamento básico ou eletricidade.  Quase 40% dos estudantes repetiram de ano e 23% abandonaram os estudos. Nas demais escolas do país, a taxa de aprovação passa dos 83%, e o abandono chega a 3,8% no ensino fundamental e a 10,2% no ensino médio.  

A maior parte dessas escolas está na Região Norte: 209 no estado do Pará e 202 no Amazonas. As demais escolas estão no Acre (36), no Maranhão (22), na Bahia (12) em Roraima (11), em Pernambuco (6), no Amapá (4), no Mato Grosso (3), no Piauí (2) e em Rondônia (1). Do total, 184 estão em terras indígenas, 44 em áreas de assentamento, oito em áreas remanescentes de quilombos e uma em unidade de uso sustentável. Grande parte é municipal.

São Gabriel da Cachoeira, município do Amazonas que faz fronteira com a Venezuela e a Colômbia, concentra 67 escolas rurais sem condições mínimas de infraestrutura, o maior número encontrado no estudo. “A zona rural é muito distante da zona urbana. Há locais em que é preciso uma semana para chegar, é preciso ir de rapeta pelos rios, passar por cachoeiras”, explica a assessora da Secretaria de Educação do município, Socorro Borges. “As escolas estão nessa situação pela dificuldade de levar material e porque não temos muito recurso.”

O município encontra também dificuldades em levar os alimentos da merenda escolar para os centros de ensino, que atendem, com exceção de dois, à populações indígenas. Socorro explica que eles contrataram uma empresa para fazer o transporte e que têm que levar alimentos enlatados, em vez de orgânicos, para que durem mais tempo.

Chaves, no Pará, tem 17 escolas que aparecem no relatório. “Essas escolas são de madeira, estão perto das margens dos rios, algumas estão interditadas porque a erosão chegou nelas”, diz o secretário de Educação do município, Edgar Quadros. A cidade fica às margens do Rio Amazonas e é frequentemente atingida pela pororoca -  grandes e violentas ondas que são formadas a partir do encontro das águas do mar com as águas do rio. “Muitas vezes comunidades inteiras têm que se mudar por causa de alagamentos e a escola vai junto.”

Segundo ele, das quase 100 escolas do município, 97 estão em zona rural. O secretário disse que já solicitou ao Ministério da Educação (MEC) ajuda para construir 43 escolas, 31 estão em processo licitatório. Também há problema em fixar os docentes. “Poucos são das comunidades. Geralmente são de fora, vêm de cidades próximas, de Belém, e ficam nas comunidades por temporadas”, diz o secretário.

De acordo com o levantamento, as escolas sem infraestrutura representam 0,7% do total de escolas públicas rurais no país que, em 2012, somavam 75,7 mil centros de ensino.

“O estudo é um alerta para o meio rural, especialmente para aquelas escolas que chamamos de esquecidas. Através dessa metodologia chegamos a 508, mas sabemos que outras escolas estão ali no limite, se houvesse uma flexibilização nos critérios, haveria um número maior de escolas [sem as condições mínimas de infraestrutura]”, diz o secretário executivo do Instituto CNA, Og Arão.

Segundo ele, as escolas rurais são muito importantes para a formação das comunidades do campo e são também um incentivo para que as famílias permaneçam na área rural. “Sem uma escola de qualidade não consigo formar, levar conhecimento e inovação, manter essas pessoas no campo”, acrescenta Arão.

O MEC diz que desde 2012, com o Pronacampo, tem intensificado ações voltadas para as escolas rurais, enviando recursos aos estados e municípios e às próprias escolas. Além disso, também desde 2012, reúne-se com 80 municípios, que são os que concentram a maior parte das escolas rurais, buscando uma gestão mais próxima, discutindo formação de professores, possibilidades de financiamento e de apoio às escolas do campo.

Segundo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Macaé Evaristo, 46% das escolas apontadas no estudo estão em municípios que fazem parte desse grupo. “Nenhuma criança nesse país pode ficar sem atendimento escolar. No campo é preciso atenção redobrada, independentemente do lugar que a criança nasceu, tem que ter acesso à educação e educação de qualidade”, diz a secretária.

Fonte: Agência Brasil

Presidenta nega sucateamento do IBGE e diz que erro será apurado

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (21) que não vê “problemas de gestão” no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nem sucateamento da instituição. Na última sexta-feira (19), o instituto admitiu que errou ao divulgar dado da Pesquisa Nacional sobre Amostra de Domicílios (Pnad), segundo o qual a desigualdade social tinha voltado a crescer no Brasil e divulgou novo número, que mostra leve queda do indicador do ano passado para cá.

Em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, a presidenta disse que o número de funcionários do IBGE subiu 7% entre o governo do ex-presidente Lula e o dela e ressaltou que o conselho diretor do instituto é formado por seus próprios funcionários, sem ingerência governamental. Segundo Dilma, foram criadas duas comissões para apurar a divulgação dos números errados. Uma, de “especialistas independentes, investigará se o padrão técnico da pesquisa foi cumprido” e outra, de sindicância do próprio governo, vai apurar responsabilidades. Os resultados devem ser divulgados em 30 dias.

Sobre a declaração da presidenta do instituto, Wasmália Bivar, de que não se sente confortável no cargo depois dos erros, a presidenta disse que se trata de uma questão pessoal e que não irá julgar antes das apurações. “Até agora, não vi nenhum problema de gestão. Eles têm um problema, sim, de querer fazer simultaneamente várias pesquisas. Tem hora que  querem fazer de um jeito, tem hora que querem fazer de outro. Agora, o governo não escolheu a data de divulgação, nós ficamos sabendo junto com vocês [imprensa], na mesma hora.”

Na entrevista, Dilma também voltou a garantir que a inflação começará a baixar até o fim do ano e decartou a possibilidade de um tarifaço. “Nós sabemos que a inflação tenderá para o centro da meta a partir de novembro, dezembro. Nós, e todo o mercado, temos essa expectativa. Também ficamos com uma certeza de que quem fala em tarifaço está mal intencionado. Porque 0,10 [ponto percentual] desse número deve-se ao aumento do preço da energia decorrente da seca. Aqueles que falam que é inexorável um tarifaço, eu não sei o que estão querendo fazer, porque não tem nenhuma necessidade de tarifaço, na medida em que tem vários aumentos ocorrendo ao longo do ano.”

Ela comentou ainda as críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, sobre o uso do Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência da República) para eventos e entrevistas relacionados à campanha eleitoral. Segundo Dilma, se ela não usar o palácio, ficará “sem teto”. “Eu respeito muito a posição do presidente do tribunal, mas quero lembrar que todos os meus antecessores usaram o palácio. Até porque, caso contrário, eu serei uma sem-teto. Eu não terei onde dar entrevista, porque não tenho casa aqui. Se não pode ser no Palácio da Alvorada, serei uma sem-teto e irei para a rua dar entrevista. Eu não tenho outro local”, afirmou.

Nesta semana, a presidenta irá a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes da viagem aos Estados Unidos, Dilma participará de evento de campanha em Minas Gerais.

Fonte Agência Brasil

Petrobras quer produzir 4 milhões de barris por dia até 2030, diz Graça Foster

A meta da Petrobras, segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, é  atingir, no período de 2020 a 2030, de forma competitiva, a produção de 4 milhões de barris de petróleo por dia no Brasil, o que garante o crescimento da empresa. Segundo ela, após este período, a estimativa sobe para 5,2 milhões de barris de petróleo por dia. São estas estimativas que marcam o ritmo dos leilões, mas sem poder estipular antecipadamente um calendário para os certames.

A presidenta também avalia que a eficiência operacional da Petrobras na Bacia de Campos era 71%, em 2012 e chegará no fim deste ano em 78% ou até um pouco mais. Graça Foster defendeu a continuidade do trabalho, marcado por disciplina e planejamento. “Para cair, cai rápido, para subir é muito trabalho, muito planejamento, muita disciplina, além de muito recurso”, disse hoje (18) no encerramento da Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference. “Temos dado prioridade à manutenção e à eficiência”, destacou.

Graça Foster disse que é muito interessante ver os parceiros da Petrobras satisfeitos aqui no Brasil, demonstrando isso no aumento da produção. “Parcerias com operadores é uma premissa, não só por conta dos 30% do pré-sal, que a lei nos leva a esta participação, mas como premissa geral. A Petrobras não se enxerga trabalhando isoladamente. Não seria possível. Então os parceiros são extremamente importantes, por isso, o projeto de Libra tem uma importância fundamental”, disse.

Graça citou o estudo World Energy Outlook 2013, da Agência Internacional de Energia, que aponta o Brasil desempenhando um papel central no atendimento das necessidades de petróleo no mundo até 2035, respondendo por um terço do crescimento líquido da oferta mundial do produto. “Ele pula do 13º lugar com 2,2 milhões de barris de petróleo [em 2012], para o 6º lugar, segundo determinadas premissas”, disse.

Segundo ela, a empresa busca a liderança no mercado.“Disciplina é fundamental e nós podemos tornar-nos um player ainda mais importante no cenário mundial”, comentou.

A Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference reuniu durante quatro dias especialistas nacionais e estrangeiros, além de representantes de empresas que atuam no setor. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, destacou que, este ano, o encontro bateu recorde na presença de estudantes do Programa Profissional do Futuro.

“Esse é um projeto que o Brasil vem liderando, diferentemente de outros países, que têm dificuldade de atrair jovens para o mercado de trabalho. Na edição passada nós tivemos 2.500 universitários e este ano foram mais de 3 mil”, disse.

De Luca destacou ainda assinatura de um acordo de cooperação entre o IBP e o IFP, que é o seu correspondente francês. “É uma possibilidade de acordo para promover em conjunto cursos e seminários. Ter o IFP conosco, que é uma instituição de tradição, é mais um prestígio para o Brasil”, analisou.

Fonte Agência Brasil

TCE descobre que mortos recebiam salários em 24 prefeituras do RJ

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades nas folhas de pagamento de 91 municípios do Rio. Os prejuízos com salários acima do limite da lei e funcionários fantasmas, por exemplo, ultrapassam R$ 300 milhões em um ano. Outra descoberta da auditoria é a de pagamentos feitos a funcionários que já morreram. As informações fora ao ar no RJTV desta quinta-feira (18).

Os técnicos do TCE passaram um ano investigando os pagamentos feitos pelas prefeituras. E encontraram 16 tipos diferentes de irregularidades e fraudes. A principal é o acúmulo ilegal de salários. Em 81 municípios havia mil 970 casos.

Um dos que mais chamaram a atenção é o de um médico - que ainda não pode ser identificado - e que trabalha em 12 lugares diferentes e recebeu de 11 prefeituras e do governo do estado.

Pagamentos aos mortos
Os auditores só não conseguiram descobrir ainda como é que ele pode estar em tantos lugares ao mesmo tempo. Ao todo, 109 falecidos recebiam regularmente salários de 24 prefeituras. Havia irregularidades também no pagamento dos salários de prefeitos, e secretários, que recebiam acima do permitido pela lei.

Em um ano, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 307.974.000. Dos 92 municípios do estado, o TCE só não fiscaliza as contas da capital. Nas outras 91 havia irregularidades.

O resultado da inspeção está sendo encaminhado ao Ministério Público, que vai investigar se houve crime ou não em cada caso. Os prefeitos também podem ser responsabilizados.

“Num primeiro momento é o prefeito e a pessoa que se locupletou dos cofres públicos, que foi o funcionário que colocou no bolso dinheiro ilegal, que é dinheiro público. Um escândalo, um descalabro, uma brincadeira com o dinheiro público, no mínimo”, afirmou Jonas Lopes de Carvalho, presidente do TCE.

Fonte Agência Brasil

País deve dar prioridade a reformas estruturais para evitar recessão

Para segurar o aumento de preços, o próximo governante precisará adotar medidas recessivas, acreditam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. De acordo com eles, a redução do controle sobre preços administrados (como tarifas públicas e combustíveis nas refinarias) terá impacto temporário na inflação em 2015. Dessa forma, o Banco Central deve manter os juros altos, e o governo vai ter de cortar gastos públicos, o que pode impedir a retomada do crescimento da economia no próximo ano.

“O próximo presidente terá de adotar medidas fortes em 2015, para que a economia volte aos trilhos. Algumas serão impopulares, mas todas são necessárias para recuperar a credibilidade dos investidores na economia brasileira, o que vai destravar o crescimento mais tarde”, diz a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Além disso, serão necessárias reformas estruturais, acreditam os economistas ouvidos pela reportagem. “Para as expectativas melhorarem de forma definitiva e o crescimento ser sustentável, o ideal seriam reformas estruturais, como a redução da carga tributária e a melhoria da infraestrutura”, destaca Virene.

O coordenador do curso de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Márcio Salvato, considera inevitável a tomada de medidas recessivas no próximo ano. “Não espero que a taxa de crescimento se recupere em 2015. As medidas são como um remédio amargo, com efeitos colaterais em um primeiro momento, mas que curam o doente depois”, alega.

O aumento de tarifas em 2015 é praticamente dado como certo pelos economistas porque muitos preços de empresas que prestam serviços públicos ficaram represados nos últimos anos. Além disso, a Petrobras será cada vez mais pressionada a aumentar o preço da gasolina e do diesel por causa do endividamento com a exploração da área pré-sal.

“Esse realinhamento de preços poderá ser mais gradual ou mais intenso. Dependerá do interesse do próximo governo em resolver o problema porque quando se segura um preço, todo o sistema de preços fica distorcido”, acredita Virene. “Haverá repique na inflação, mas será momentâneo. Não é uma situação que vai se perpetuar.”

Para impedir que a alta das tarifas contamine os demais preços da economia, declaram os especialistas, o próximo governo terá de agir tanto na política monetária quanto na fiscal. Primeiramente, o Banco Central terá de manter os juros altos e tomar medidas de regulação que restrinjam o acesso ao crédito, como o aumento do compulsório, parcela que os bancos não podem emprestar.

“Não creio que o Banco Central reduza os juros em 2015. Os juros vão ser mantidos elevados no primeiro semestre. Se o governo arrumar a casa, pode ser que venha uma queda no segundo semestre, mas nada que impulsione o crescimento”, acredita Salvato.

Para Virene, aumentos de juros poderão ser evitados se a autoridade monetária reverter parte das medidas regulatórias de expansão do crédito tomadas nos últimos anos. “Não adianta aumentar juros de um lado e liberar crédito do outro porque isso anula a eficácia da política monetária. Se o Banco Central tomar medidas macroprudenciais no sentido certo, pode evitar que os juros aumentem para conter a inflação”, explica.

Outra forma de impedir aumento de juros para conter a inflação, destacam os especialistas, é o ajuste fiscal, com o fortalecimento do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Para os especialistas, o corte de gastos públicos será inevitável por causa da necessidade de o próximo governo recuperar a credibilidade nas contas públicas.

“A política fiscal também terá de ser mais restritiva, com contenção dos gastos públicos para segurar o déficit público e aliviar a alta ainda maior dos juros. Quando a política monetária está associada à fiscal, a inflação cai. Basta o governo conter gastos que não geram eficácia para a economia”, diz Virene.

Além do corte de gastos, o ajuste fiscal pode ser feito por meio do aumento de impostos, caso o próximo governo acabe com desonerações concedidas nos últimos anos. “O ideal seria o próximo presidente reduzir o número de ministérios e cortar despesas de custeio [manutenção da máquina pública], mas o ajuste fiscal também pode vir do outro lado, pela alta de impostos”, declara.

Tanto o ajuste fiscal quanto a contenção do crédito, ressaltam os especialistas, são políticas recessivas, que devem manter o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Para Salvato, o próximo governante terá de pensar em ajustes estruturais para que o país possa crescer sem se preocupar com a inflação.

“Hoje, o modelo econômico é baseado na demanda, com estímulos ao consumo que não têm dado mais certo, mas o problema mais relevante do Brasil hoje é o desaquecimento da oferta. Os empresários precisam de garantias para que os investimentos tenham retorno futuro, como redução dos gargalos da infraestrutura e redução da carga tributária. Existe um programa de concessões de infraestrutura, mas os efeitos são demorados”, diz o professor do Ibmec.

Fonte: Agência Brasil.